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Mostrando postagens de Janeiro, 2013

ABAIXO-ASSINADO CONTRA CANDIDATURA DE RENAN CALHEIROS ATINGE QUASE 300 MIL ASSINATURAS.

Um abaixo-assinado feito na internet contra a candidatura de Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência do Senado atingiu nesta quinta-feira, 31, a quase 300 mil assinaturas. Lançada na quinta-feira passada, a petição online pede que os parlamentares escolham um nome “ficha limpa” para ocupar o cargo(Confira). A eleição no Senado está marcada para esta sexta-feira, dia 1º de fevereiro, dia em que organizadores do documento pretendem entregar o manifesto aos senadores.
Segundo os movimentos anticorrupção que lançaram o documento, senadores que se opõem à candidatura de Renan se comprometeram a ler o abaixo-assinado no plenário da Casa se a petição conseguisse reunir os 100 mil nomes. Além do peemedebista, devem concorrer ao cargo os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
OS PROCESSOS QUE INDICAM QUE RENAN CALHEIROS É IMPROBO (DESONESTO) E NÃO PODE PRESIDIR O SENADO FEDERAL.

PROCESSO NO STF Inq 2593 - INQUÉRITO(Segredo de Justiça) 
Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator: M…

O CNJ determinou a todos os Tribunais de Justiça do Brasil que coloquem como prioridade em seus julgamentos o combate à improbidade administrativa e à corrupção.

Os Presidentes dos Tribunais do País no VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em Aracajú em novembro, estabeleceram o combate à improbidade administrativa e à corrupção como uma das Metas Nacionais do Poder Judiciário.
O Presidente do TJMA, o Desembargador Guerreiro Junior disse que ele e os demais presidentes de tribunais definiram no encontro a META 18 no sentido de identificar e julgar até 31/12/2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2011. “O CNJ reuniu os presidentes dos 91 tribunais do Brasil, que definiram, por votação, as metas para 2013. O TJMA está preparado para mais essa missão. Nossas estatísticas despontam como uma das melhores do país na agilidade de julgamentos e produtividade”, disse o Presidente da corte maranhense.O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou 21 prefeitos e ex-prefeitos, em 2012, envolvidos em algum tipo de crime no exercício do cargo.

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ATENÇÃO CASAS NOTURNAS: ABNT MOSTRA OS ITENS DE SEGURANÇA NECESSÁRIOS.

AO CONTRÁRIO DO TRE-MA, O TRE-SP CASSA REGISTRO DE CANDIDATURA DE PREFEITAS ELEITAS NO ESQUEMA DE SUBSTITUIÇÃO HORAS ANTES DAS ELEIÇÕES.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu os últimos casos de substituição de última hora de candidatos fichas sujas antes das eleições municipais do ano passado no Estado de São Paulo e que ainda estavam pendentes de julgamento.
A Corte eleitoral negou os registros das candidatas Rosa Luchi Caldeira e Neusa Joanini, que foram as mais votadas nas cidades de Valentim Gentil e Nova Independência, respectivamente. Elas substituíram seus maridos, Liberato Rocha Caldeira e Valdemir Joanini, em 6 de outubro, poucas horas antes das eleições.
Caldeira e Joanini tiveram seus registros de candidaturas negados por se enquadrarem nas regras da Lei da Ficha Limpa, que impede que pessoas com condenações criminais ou por improbidade administrativa disputem cargos públicos em eleições. Caldeira tem condenação criminal e por improbidade administrativa em segunda instância, incorrendo em duas causas de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa.
Joanini também foi condenado crimi…

É PRECISO ACONTECER UMA TRAGÉDIA? CASAS DE SHOW DE SÃO LUÍS NÃO SÃO VISTORIADAS REGULARMENTE PELO CORPO DE BOMBEIROS.

COMO ANDA A SITUAÇÃO DE CASAS DE SHOWS NA CAPITAL MARANHENSE?

 Em busca de respostas o blog fez uma visita em uma das mais frequentadas casas de show da capital maranhense, a NOVA BATUQUE, localizada na Cohama.

Para Sergio Monteiro, proprietário da Nova Batuque, a preocupação com a segurança das pessoas deve ser o primeiro item a ser observado na realização de qualquer evento.

“independentemente de inspeção, todo ano eu mesmo solicito vistorias e o Certificado de Aprovação. Neste ano fiz a solicitação em 17/01/2012”, frisou Sergio Monteiro.
Sem nenhuma resistência, o proprietário da Nova Batuque disponibilizou documento com dados da casa de show, veja abaixo:

O blog constatou na documentação e na visita à Nova Batuque, que o ambiente tem capacidade para 5 mil pessoas e tem 5 saídas para evacuação, caso seja necessário. Sergio Monteiro informou ainda que está modernizando o espaço que já foi palco de grandes eventos e aguarda a realização de maiores ainda. “Estamos cobrindo todo pátio princ…

TRE-MA ERRA NOVAMENTE: Sem analisar aspectos jurídicos relevantes mantém candidata “laranja” eleita em Guimarães.

PROCESSO:
RE Nº 75007 - Recurso Eleitoral UF: MA 30ª ZONA ELEITORAL Nº ÚNICO:
75007.2012.610.0030 MUNICÍPIO:
GUIMARÃES - MA N.° Origem: PROTOCOLO:
1058772012 - 05/10/2012 00:00 RECORRENTE(S):
NILCE DE JESUS FARIAS RIBEIRO RECORRIDO(S):
COLIGAÇÃO "UNIDOS POR GUIMARAES" RELATOR(A):
JUIZ NELSON LOUREIRO DOS SANTOS ASSUNTO:
RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - POR INELEGIBILIDADE - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - LEI COMPLEMENTAR 135/2010 - DEFERIMENTO DO REGISTRO DA RECORRENTE EM SUBSTITUIÇÃO A ARTUR JOSÉ GOMES DE FARIAS