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sábado, 7 de abril de 2018

Exclusivo! STF registrou só nesta sexta-feira 6 Habeas Corpus para livrar Lula da prisão

Exclusivo! STF registrou só nesta sexta-feira 6 Habeas Corpus para livrar Lula da prisão
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quinta-feira, 5 de abril de 2018

Lula profetizou sobre o próprio destino. Veja

Lula profetizou sobre o próprio destino. Veja
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quarta-feira, 4 de abril de 2018

BOMBA! “Amigos da Corte” tentam participar do julgamento do HC 152752 – Habeas Corpus do LULA

BOMBA! “Amigos da Corte” tentam participar do julgamento do HC 152752 – Habeas Corpus do LULA

Duas petições foram atravessadas no Habeas Corpus de Lula que será julgado amanhã, são elas: Amicus curiae - Petição: 17143 Data: 27/03/2018 e Amicus curiae - Petição: 17800 Data: 02/04/2018.

Na doutrina jurídica, amicus curiae (“amigo da corte” ou “amigo do tribunal”) é a pessoa ou entidade estranha à causa, que vem auxiliar o tribunal, oferecendo esclarecimentos sobre questões essenciais ao processo. O objetivo é proteger direitos, sustentando teses fáticas ou jurídicas em defesa de interesses públicos ou privados, que serão reflexamente atingidos com o desfecho do processo.

É estranho o ingresso de novos interessados uma vez que o processo teve inclusão na pauta, inclusive já tendo iniciado o julgamento.

Estranha manobra!!!??
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terça-feira, 3 de abril de 2018

Pronunciamento da presidende do STF gera milhares de comentários, compartilhamentos e visualizações no Facebook

Pronunciamento da presidende do STF gera milhares de comentários, compartilhamentos e visualizações no Facebook
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E AGORA? Para o ajudante-geral o STF entendeu que na 2ª instância encerra a análise de fatos e provas que constataram a culpa do condenado e deve ser preso e para o Lula será outro entendimento?

E AGORA? Para o ajudante-geral o STF entendeu que na 2ª instância encerra a análise de fatos e provas que constataram a culpa do condenado e deve ser preso e para o Lula será outro entendimento?


Para entender o julgamento amanhã no STF, leia o artigo

Em 17 fevereiro de 2016, o Pleno do STF ao analisar o Habeas Corpus nº 126292 do ajudante-geral Marcio Rodrigues Dantas, entendeu que a pena pode ser cumprida após decisão de segunda instância.

ENTENDA O CASO DO AJUDANTE-GERAL

O ajudante-geral Marcio Rodrigues Dantas foi condenado a uma pena de 5 anos e 4 meses de prisão pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Itapecerica da Serra SP pelo crime de roubo qualificado da quantia de R$ 2.600,00. O condenado fez um recurso de apelação para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que negou provimento ao recurso e determinou a expedição de mandado de prisão para o ajudante-geral. Este recorreu ao STJ através do HC nº 313.021, mas Ministro Presidente indeferiu o pedido de liminar.

Então o ajudante-geral apelou ao STF pelo Habeas Corpus nº 126292. Os ministros entenderam que o início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende o princípio constitucional da presunção da inocência. E disseram por que: “a manutenção da sentença penal pela segunda instância encerra a análise de fatos e provas que assentaram a culpa do condenado, o que autoriza o início da execução da pena”.

No julgamento do ajudante-geral foi lembrada a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, que diz ser inelegível quem tiver sentença condenatória proferida por órgão colegiado. Não fala de trânsito em julgado, nem de presunção de inocência.

Para manter o ajudante-geral na cadeia desde logo, o STF citou manifestação da ministra Ellen Gracie (aposentada) no julgamento do HC 85886, quando salientou que “em país nenhum do mundo, depois de observado o duplo grau de jurisdição, a execução de uma condenação fica suspensa aguardando referendo da Suprema Corte”.

Na época os ministros Teori Zavascki, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes mantiveram o ajudante geral presos. Foram contra os ministros Rosa Weber, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowsk.

No caso do ajudante-geral Marcio Rodrigues Dantas, o STF resumiu assim:

EMENTA: CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA (CF, ART. 5º, LVII). SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA CONFIRMADA POR TRIBUNAL DE SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE.
1. A execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência afirmado pelo artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal.
2. Habeas corpus denegado.

Já em 1991, o STF, no julgamento do HC 68.726 decidiu que a presunção de inocência não impede a prisão confirmada na 2ª instância, Confira:

Ementa
HABEAS CORPUS. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA EM SEGUNDO GRAU. MANDADO DE PRISÃO DO PACIENTE. INVOCAÇÃO DO ART. 5 , INCISO LVII, DA CONSTITUIÇÃO. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ART. 669. A ORDEM DE PRISÃO, EM DECORRÊNCIA DE DECRETO DE CUSTODIA PREVENTIVA, DE SENTENÇA DE PRONUNCIA OU DE DECISÃO DE ÓRGÃO JULGADOR DE SEGUNDO GRAU E DE NATUREZA PROCESSUAL E CONCERNE AOS INTERESSES DE GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL OU DE EXECUÇÃO DA PENA IMPOSTA, APÓS O DEVIDO PROCESSO LEGAL. NÃO CONFLITA COM O ART. 5 , INCISO LVII, DA CONSTITUIÇÃO. DE ACORDO COM O PAR. 2 DO ART. 27. DA LEI N 8.038/1990, OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL SÃO RECEBIDOS NO EFEITO DEVOLUTIVO. MANTIDA, POR UNANIMIDADE, A SENTENÇA CONDENATÓRIA, CONTRA A QUAL O RÉU APELARA EM LIBERDADE, EXAURIDAS ESTAO AS INSTANCIAS ORDINARIAS CRIMINAIS, NÃO SENDO, ASSIM, ILEGAL O MANDADO DE PRISÃO QUE ÓRGÃO JULGADOR DE SEGUNDO GRAU DETERMINA SE EXPECA CONTRA O RÉU. HABEAS CORPUS INDEFERIDO.

O HC 152752 - HABEAS CORPUS DO LULA

E NO CASO DO HABEAS CORPUS DO LULA CONDENADO A 12 ANOS POR PELOS CRIMES DE CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO PÚBLICO?

COMO O STF O JULGARÁ?

SE CONCEDER-LHE O HABEAS CORPUS COMO FICARÁ OS MILHARES DE PRESOS NA MESAM SITUAÇÃO DELE JÁ COM CONDENAÇÃO CONFIRMADA EM 2ª INSTÂNCIA?

QUE EXPLICAÇÕES DARÁ O STF SOBRE AS VÁRIAS JURISPRUDÊNCIAS SOBRE O CASO? – CONFIRA ALGUMAS:

“As Turmas do STF afirmaram e reafirmaram que princípio da presunção de inocência não inibia a execução provisória da pena imposta, ainda que pendente o julgamento de recurso especial ou extraordinário: HC 71.723, HC 79.814, HC 80.174, RHC 84.846, RHC 85.024, HC 91.675 e HC 70.662.

A Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, adotada pelo Brasil, em seu art. 11.1, diz:

“Toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência, enquanto não se prova sua culpabilidade, de acordo com a lei e em processo público no qual se assegurem todas as garantias necessárias para sua defesa”.

Ou seja, a inocência é só enquanto não se prova o acusado é culpado. No caso do Lula, sua culpa já está provada e acabada nas 1ª e 2ª instâncias. O que vem além disso é impunidade.

Como é o cumprimento de pena de condenados em outros países democráticos?
INGLATERRA – No geral aguarda o julgamento dos recursos já cumprindo a pena;

ESTADOS UNIDOS – as decisões penais condenatórias são executadas imediatamente;

CANADÁ - Após a sentença de primeiro grau, a pena é automaticamente executada, se não for caso de fiança;

ALEMANHA – Cumprimento de pena imediato - o Supremo de lá tem decidido que nenhum recurso aos Tribunais Superiores tem efeito suspensivo;

FRANÇA - o Tribunal pode expedir o mandado de prisão, mesmo pendentes outros recursos;

PORTUGAL - que tratar a presunção de inocência de forma absoluta corresponderia a impedir a execução de qualquer medida privativa de liberdade, mesmo as cautelares;

ESPANHA - Vigora o princípio da efetividade das decisões condenatórias;

ARGENTINA - o Código de Processo Penal federal dispõe que a pena privativa de liberdade seja cumprida de imediato, nos termos do art. 494;

BRASIL – impera a bagunça generalizada no judiciário, uma hora é uma coisa, outra hora é outra devido as mexidas na legislação para adequar a interesses outros.

O caso do Lula está nesse contexto da bagunça nas leis brasileiras e na interpretação do direito quando há doses de parcialidades.

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segunda-feira, 2 de abril de 2018

Flávio Dino empossa novos secretários e os exortam a darem continuidade as ações de seu governo.

Flávio Dino empossa novos secretários e os exortam a darem continuidade as ações de seu governo.

Em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (02), o governador Flávio Dino deu posse aos novos secretários e outros cargos de órgãos. O evento foi realizado no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae.

Os atuais secretários entregaram os cargos para disputarem as eleições de 2018 foram Márcio Jerry, que vai concorrer a uma vaga para deputado; Marcelo Tavares (vai concorrer a uma vaga como deputado estadual); Duarte Júnior (tentará uma vaga na Assembleia); Neto Evangelista e Simplício Araújo, que concorrerão para deputado federal; Julião Amim vai em busca de vaga para deputado federal; Márcio Honaiser, que disputará vaga na Assembleia; Pedro Lucas Fernandes disputará vaga para deputado federal; e Odair José que tentará vaga na Assembleia Legislativa.

Edjahilson assina termo de posse como secretário da SAGRIMA
Merecido cargo a um lutador nas fileiras do PDT.
Assumem os cargos vagos os seguintes nomes:

- Ednaldo Neves - secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap);

- Loroana Coutinho de Santana - Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERP);

- Júlio César Mendonça Corrêa - Secretaria de Agricultura Familiar (SAF);

- Rodrigo Pires Ferreira Lago - acumula o comando da Secretaria de Transparência e Controle (STC) e Casa Civil;

- Beatriz Taveira Barros - presidência do Viva/Procon;

- Francisco de Oliveira Júnior - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes);

- Expedito Rodrigues Silva Júnior - Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc);

- Silvio Conceição Pinheiro - Secretaria de Estado do Trabalho e Renda Solidária (Setres);

- José Edjahilson Bezerra de Souza - Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima);

- Lívio Jonas Mendonça Correa - Agência Metropolitana do Estado do Maranhão (Agem);

- Luis Carlos Oliveira Silva - Comissão Central de Licitação (CCL).

Confira o discurso
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domingo, 1 de abril de 2018

Meningite vem matando maranhenses e Secretaria de Saúde diz que está tudo bem

Meningite vem matando maranhenses e Secretaria de Saúde diz que está tudo bem
A jovem Moisés Oliveira Lima, de 24 anos, morreu vítima de meningite nesse sábado (31). É o que consta do Instituto Médico Legal (IML) de São Luís.

Além de São Luís, em Coroatá também uma pessoa faleceu vítima da doença. 

Outros casos

No dia 27 de fevereiro o estudante Lucas Gabriel Martins, de 21 anos, morreu com suspeita de meningite após passar mal. Ele chegou a ser socorrido e internado em um hospital particular de São Luís, mas não resistiu e faleceu. De acordo com amigos da vítima, durante todo o dia o jovem sentiu fortes dores de cabeça, vômito e torcicolo.

A adolescente Deborah Sales, de 17 anos, morreu após passar mal com sintomas semelhantes aos da meningite. A jovem chegou a ser internada na Unidade Mista do bairro Bequimão, em São Luís, mas acabou falecendo.

No dia 11 de março, uma estudante identificada como Taynara Sousa dos Santos, de 18 anos, foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade Operária, em São Luís, mas morreu em consequência da Menigite.

O que é a Meningite?

É uma inflamação no cérebro e na medula espinhal, causada por uma infecção, normalmente viral. Mas a doença também pode ser causada por bactérias ou fungos. Existem vacinas para a prevenção de algumas formas da meningite.

Os sintomas incluem dor de cabeça, febre e torcicolo. Dependendo da causa, a meningite pode melhorar com o tempo, com tratamento a base de antibióticos, ou ser fatal.

Devem ficar atentas as pessoas que apresentarem os seguintes sintomas:

Dores locais: costas, nos músculos ou pescoço;

No corpo: calafrios, fadiga, febre, letargia, mal-estar, perda de apetite ou tremor.

Fonte: G1 Maranhão
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