O presidente do TJMA, Des. Cleones Cunha foi convidado para participar da reunião convocada pela presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, com presidentes de Tribunais do Norte para discutirem soluções para situação carcerária no AM. A reunião foi realizada quinta-feira (5), em Manaus (AM).

A rebelião ocorrida no último dia 1º de janeiro no presídio Anísio Jobim, na capital amazonense, com a morte de 56 detentos, foi a motivação do encontro.

Em razão do TJMA já ter gerenciado crise no seu Sistema Carcerário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármem Lúcia, convocou o desembargador maranhense para opinar sobre o assunto, juntamente com os  presidentes de Tribunais de Justiça da Região Norte.

No encontro, o presidente do TJMA apresentou todos os dados estatísticos relacionados ao sistema prisional maranhense, demonstrando que, em comparação com outros Estados, a situação do Sistema Carcerário do Maranhão é controlável. “Sabemos que a situação dos presídios brasileiros é complicada. Aqui no Maranhão, nesses dois últimos anos a situação é estável e estamos melhores que se compararmos com os Estados do Amazonas e Pará, que são os maiores da região Norte”, comentou o desembargador Cleones Cunha.

Ele mostrou para a ministra Carmem Lúcia os dados da Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA, relativos a novembro de 2016, no Maranhão. Onde há um total de 12.082 presos. Desses, 4.124 em unidades prisionais da capital, 3.727 em unidades do interior, 276 em APAC’s e 1.130 em delegacias do Estado, além de 2.825 no regime aberto. Em relação à situação dos presos, 5.007 são provisórios e 7.075 definitivos, já em cumprimento de pena.

A rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus (AM) durou mais de 17h. Foram confirmadas 56 mortes pelo Governo do Estado. O complexo tem capacidade para abrigar 1.224 presos, está localizado na BR 174, que liga Manaus a Boa Vista, e a unidade prisional onde foi iniciado o motim tem capacidade de abrigar 454 presos, estando superlotada.

Para evitar situação semelhante, a Corregedoria da Justiça do Maranhão, o TJMA e o Governo do Estado tem trabalhado juntos em parceria e tomado medidas necessárias à estabilidade do Sistema Carcerário maranhense.

Em setembro/2016, a Corregedora Anildes Cruz assinou Termo de Cooperação Técnica com a Unidade de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), coordenada pelo desembargador Froz Sobrinho, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/MA) e Delegacia Geral de Polícia Civil durante cerimônia na CGJ.

Já em novembro/2016, o Presidente Cleones Cunha e a Corregedora Anildes Cruz assinaram  Termo de Cooperação Técnica que garante a troca de informações entre o Judiciario, MPE e o Executivo para combate ao crime.

A corregedora Anildes Cruz ressalta a participação efetiva do desembargador Froz Sobrinho no acompanhamento e monitoramento do sistema carcerário e enfatiza que esses termos de cooperação é resultado do esforço conjunto entre o Poder Judiciário, órgãos de segurança do Estado, e demais instituições envolvidas, para o combate à criminalidade e agilidade processual. "O Sistema de Segurança do Estado entrou em um novo momento com essa parcerias. E a partir de agora, com mais eficiência, agilidade e segurança na tomada de decisões", assinalou a desembargadora corregedora.

Quem anda por São Luís, a Capital do Maranhão nota a todo instante a ausência de atuação do poder público. É lixo jogado por todo canto, caminhões e mais caminhões carregando areia, barro, entulhos derramam pelas vias. A toda hora fazem isto às vistas das autoridades municipais sem nenhum temor.

O blog fotografou a montanha de lixo que estão colocando na frente da maior escola do Estado, localizada no bairro do Anil. Fazem isto à luz do dia nas fuças das supostas autoridades municipais.

Existem dois fatores de cálculo que devem ser aplicados para que você descubra o valor que pagará no IPVA. Veja quais são eles:

A Tabela IPVA 2017 serve para que seja possível consultar os valores de porcentagem de imposto de cada estado. O IPVA é um imposto estadual, portanto, seu valor não é igual em todos os estados.

O proprietário do veículo paga anualmente um valor de imposto pelo seu automóvel de acordo com o valor do estado onde reside. Esse valor pago pelo cidadão é dividido entre o Estado e Município no qual o veículo está registrado e o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Depois que você descobriu quais são os dois fatores de cálculo do IPVA para seu veículo, como nós mencionamos acima, você pode calcular seu imposto. Veja como é simples.

Valor venal do veículo

Para saber esse valor, você deverá consultar a tabela FIPE. Essa tabela foi criada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e, com ela, é possível descobrir os valores médios de praticamente todos os veículos em todo o território nacional.

Com essa tabela, você pode calcular seu IPVA e também utilizá-la como parâmetro para quaisquer tipos de negociações como venda ou troca.

Consultando essa tabela, você terá autonomia para fazer avaliações e negociações de preços do seu veículo.

Para consultar essa tabela, acesse esse endereço.

Porcentagem de imposto

Essa porcentagem de imposto você encontra na Tabela IPVA 2017.

Simulação

Vamos fazer uma simulação rápida para que você entenda. Acompanhe.

“Pra mim, o problema da felicidade é subordinada àquilo que chamo de “O problema da poesia da vida” ou seja, a vida, a meu ver, é polarizada entre a prosa- ou seja, as coisas que fazemos por obrigação, que não nos interessam, para sobreviver e a poesia – o que nos faz florescer, o que nos faz amar, comunicar. E é isso que é importante. Então, eu digo que o verdadeiro problema não é a felicidade – é a questão que faço a mim -, porque a felicidade é algo que depende de uma multiplicidade de condições, e eu diria mesmo que o que causa a fragilidade é frágil, porque, por exemplo, no amor de uma pessoa, se essa pessoa morre ou vai embora, cai-se da felicidade à infelicidade. Em outras palavras, não se pode sonhar com uma felicidade contínua para a humanidade. É impossível porque a felicidade, repito, depende de uma soma de condições. Então, pelo outro lado, o que se pode dizer, pode se tentar favorecer tudo o que permita a cada um viver poeticamente sua vida e, se você vive poeticamente você encontra momentos de felicidades, momentos de êxtase, momento de alegria e, na minha opinião, é isso.”

Edgar Morin – O caminho: para o futuro da humanidade

Edgar Morin, sociólogo francês, discute o que chama de “crise geral da humanidade” em sua conferência ao Fronteiras do Pensamento 2011. Segundo Morin, a base para compreender a série de crises que estamos vivendo é a ambiguidade da globalização: por um lado, se os problemas contemporâneos agora são globais, por outro, as nações nunca antes foram tão interligadas em uma mesma “comunidade de destino”.

De acordo com o sociólogo, para encontrar respostas aos problemas atuais, é preciso abraçar o que ele considera o maior desafio atual: globalizar e desglobalizar ao mesmo tempo.

Para estimular a possibilidade de coexistência destas facetas aparentemente opostas, Edgar Morin passa por inúmeros campos da vida contemporânea, analisando problemas e oportunidades e conclui: diante de tantas incertezas, devem surgir novas apostas e estratégias que reconheçam os erros do caminho e que tentem abordagens inovadoras em direção a um mundo não perfeito, mas melhor.

Fronteiras do Pensamento | Produção Telos Cultural | Conferência Edgar Morin | Edição Alexandre Fernandez | Finalização Marcelo Allgayer | Tradução Francesco Settineri e Marina Waquil

O ex-prefeito Josemar e a ex-primeira dama, Ivone Oliveira entregam o destino da prefeitura de Paço do Lumiar para o prefeito eleito, Domingos Dutra.