Reunida na segunda-feira (5) com representantes de vários segmentos culturais, a deputada federal Eliziane Gama (PPS) propôs a construção de um projeto cultural para o Maranhão.

Com a pasta da cultura sob o comando do PPS, Eliziane tem conversado com o ministro da Cultura, Roberto Freire sobre o potencial turístico e cultural do Maranhão, e a necessidade de investimento do Governo Federal no setor.

Artistas do movimento gospel, do cinema, da música e das manifestações populares do estado estão se ombreando com a deputada na construção desse projeto.

O diretor e produtor do filme Muleque Té Doido, Erlandes Duarte destacou a importância de investimentos no audiovisual e o fomento desta área na Região Nordeste.

Segundo a parlamentar, "Há muitos recursos disponíveis na esfera federal e é fundamental este investimento".

Projeto de Eliziane visa alavancar  a cultura do Maranhão

Por Andréa Colins/Assessoria de Comunicação do TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), torna público o Edital 01/2016 referente ao provimento de vagas para estágio remunerado no Poder Judiciário. Estão sendo oferecidas 50 vagas para estudantes entre o 6º e 9º períodos do curso de Direito, das quais três são destinadas a alunos com deficiência (acesse aqui).

Os aprovados no seletivo desempenharão suas atividades em unidades jurisdicionais ou setores administrativos localizados nas comarcas de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

A prova objetiva está prevista para ser realizada no dia 22 de janeiro de 2017, no horário de 08h30 às 12h30. O local de aplicação da prova será divulgado no site da Esmam com cinco dias de antecedência da data da prova.

As inscrições serão isentas de cobranças de taxas e ocorrerão no período de 12 a 16 de dezembro, no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br) e no site da Esmam (www.tjma.jus.br/esmam). Os estudantes deverão estar atentos ao formulário, prazos, locais e documentos necessários para a inscrição do seletivo.

O estagiário deverá trabalhar cinco horas por dia, em um único turno, totalizando 25 horas semanais e receberá uma bolsa auxílio no valor equivalente ao salário-mínimo. Terá direito, ainda, ao auxílio-transporte e ao recesso remunerado de trinta dias, que deverá coincidir com suas férias escolares, preferencialmente.

O diretor da Esmam, desembargador Jamil Gedeon, preside e Comissão de Supervisão de Processo Seletivo, que ainda é composta pelo desembargador Paulo Velten (vice-diretor) e os juízes Ronaldo Maciel e Julio Praseres. Atuarão, também, a Comissão Executiva e Comissão Examinadora do Processo Seletivo.

Mais informações sobre o processo seletivo para estágio remunerado do Tribunal de Justiça do Maranhão pelos telefones: (98) 3235 3231/ 3227 8087 (Escola Superior da Magistratura do Maranhão).

Em protesto contra membros do Congresso Nacional e a favor da Operação Lava Jato, milhares de manifestantes de centenas de cidades do País saíram às ruas neste domingo (4).

O alvo principal da mobilização foi o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que responde 11 inquéritos no STF por crimes diversos. Os manifestantes também pediram a saída do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O protesto foi convocado depois que a Câmara aprovou, na madrugada da quinta-feira passada, mudanças no pacote de medidas de combate à corrupção. A primeira delas foi a inclusão da previsão de punir por crime de abuso de autoridade magistrados, procuradores e promotores.

Tanto a magistratura como membros do Ministério Público interpretaram a iniciativa como tentativa de intimidar a força-tarefa da Lava Jato. Após reação negativa de grande parte do Judiciário, inclusive da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, Maia saiu em defesa da soberania da Câmara.

Em São Paulo, os manifestantes se concentram na Avenida Paulista desde as 13h. Havia bonecos infláveis de Renan e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lado de carros de som comandados pelo MBL e VPR. A atriz Regina Duarte foi aplaudida após discursar contra a corrupção no local. Apesar dos gritos contra políticos, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) foi tietado na Paulista. Sobre o movimento "Fora, Renan", ele afirmou que não se pode "finalizar" a discussão e que "o Senado é maior do que isso". Em discurso no carro de som do MBL, Fernando Holliday, que se elegeu vereador pelo DEM este ano, disse ter vergonha de ser do mesmo partido de Maia.

A maior parte dos cartazes e palavras de ordem foram direcionadas a Renan. Os manifestantes pediam a saída imediata do presidente do Congresso, rechaçavam a votação do projeto que muda a Lei de Abuso de Autoridade, agendada para a próxima terça-feira, 6, e pediam agilidade do STF nas ações contra o peemedebista. Renan é investigado em nove inquéritos ligados à Lava Jato, fora a ação penal por peculato acolhida na última semana. Em contrapartida, não houve registros de manifestações direcionadas a Michel Temer.

No Rio, manifestantes carregavam cartazes e faixas de apoio à Operação Lava Jato, ao juiz Sérgio Moro, ao Ministério Público e à Polícia Federal. "Todo o poder emana do povo. O povo brasileiro está reunido para dizer não aos corruptos, a esses incompetentes que enfiaram o Brasil nesse buraco sem fundo", bradou o humorista Marcelo Madureira, do alto do caminhão de som do movimento Vem Pra Rua-RJ. Organizadores estimaram em 600 mil o número de presentes, enquanto agentes de segurança que acompanham o protesto calcularam extraoficialmente a adesão de até 400 mil.

Entre os gritos de guerra dos manifestantes estavam "Fora Renan" e "Lula na cadeia". Em meio à multidão, ambulantes vendiam bonecos infláveis de Moro vestido de super-herói e de Lula e da presidente cassada Dilma Rousseff trajando uniformes de presidiários. "A imundície chegou a um ponto insuportável. Não adianta deixar o Temer, porque ele é vice da Dilma", disse Hélio Marcus, militar reformado da Força Aérea Brasileira, que defende uma intervenção militar no País.

Em Curitiba, cerca de 8 mil pessoas - segundo a PM - e 50 mil, conforme a organização - se reúnem em frente à Justiça Federal. Com palavras de ordem contra o governo Temer, assim como de apoio a Moro, os manifestantes usavam camisas amarelas e se mostravam irritados com a política."Nossos políticos querem derrubar a Lava Jato e não deixaremos acontecer isso", disse o comerciante Pedro da Cunha.

'Varal da vergonha'. Em Belo Horizonte, cerca de 8 mil pessoas participaram do protesto na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, contra as mudanças no projeto de lei das dez medidas contra a corrupção e a favor da Lava Jato. A estimativa do número de participantes é da organização do protesto, que tem à frente os movimentos Vem pra Rua e Patriotas. A Polícia Militar não divulgou cálculo do total de pessoas na praça. As críticas dos manifestantes se concentram em Renan e em Maia.

Na capital mineira, porém, ao mesmo tempo em que protestavam contra as mudanças no projeto de lei, os organizadores do ato criticaram ainda o governador do Estado, Fernando Pimentel (PT), investigado por corrupção no âmbito da Operação Acrônimo, da Polícia Federal. Uma foto do governador foi atacada com lama. O mesmo ocorreu com a de Renan Calheiros, que estava ao lado. Pimentel não se pronunciou sobre a manifestação.

Em um varal, chamado "da vergonha", foram colocadas fotos de deputados estaduais que, segundo os organizadores do ato, ainda não revelaram como deverão votar o pedido de autorização para abertura de ação penal contra Pimentel no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por conta da Acrônimo. Decisão da própria Corte determinou que a Casa se posicionasse sobre o pedido. Nessa semana, no entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF), deverá julgar se a autorização da Assembleia é ou não necessária.

Presença de magistrados. Em Recife, integrantes do Ministério Público e do Judiciário estiveram presentes à mobilização. Um deles foi o procurador federal, André Teixeira. "A gente tem um quarto do Congresso Nacional que ou é acusado em ações ou é réu em processos. Nas ruas nós não temos um quarto da população como réu em processo penal. Isso mostra que tem alguma coisa muito errada", analisou o procurador, que também fez críticas ao foro privilegiado, chegando a citar como exemplo o caso do presidente do Senado, Renan Calheiros.

Em Fortaleza, os juízes do Ceará participaram da manifestação a favor da Lava Jato e contra a desconfiguração das medidas anticorrupção feita pela Câmara dos Deputados. Juiz da 2ª Vara Cível do Ceará, Augusto César é um dos participantes do ato em Fortaleza, na Praça Portugal. Para ele, o Congresso Nacional está querendo acabar com a Lava Jato. "Investigar toda a magistratura é uma forma clara de retaliação à Lava Jato."

O Palácio do Planalto, a presidência da Câmara e do Senado, principais alvos dos protestos, publicaram notas em que apoiam o caráter democrático das manifestações. O Planalto destacou que as manifestações deste domingo são pacíficas e ordeiras. "A força e a vitalidade de nossa democracia foram demonstradas mais uma vez, neste domingo, nas manifestações ocorridas em diversas cidades do país", consta na nota, divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação do Palácio do Planalto.

Reportagem de ISABELA BONFIM, ADRIANA FERNANDES, RICARDO GALHARDO, JULIANA GRANJEIA, DANIELA AMORIM, LEONARDO AUGUSTO, MONICA BERNARDES, JULIO CESAR LIMA E CARMEN POMPEU

Postagem do blog denunciou tentativas de um grupo de vereadores (G9), que articulam para forçar Domingos Dutra àqueles acordos que todo mundo conhece (confira...).

A denúncia repercutiu com a reação dos internautas e populares do Município de Paço do Lumiar.