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terça-feira, 31 de janeiro de 2012

EXTRA! EXTRA! JUNIOR DO MOJÓ ESTÁ NO PARAGUAI E DRª THEMIS FOI AO STF

Eu que pensava que Junior do Mojó estava por estas bandas, me enganei.

Chegou informação à redação deste blog por fonte fidedigna que Junior do Mojó está curtindo a fuga no Paraguai vendo as paraguaias bailar e rindo da “inteligência” da polícia do Maranhão como os do vídeo abaixo.


THEMIS VAI À FORRA!


A procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Segurança (MS 31127), com pedido de liminar, para que ela seja empossada como diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (ESMP-MA).

Themis pede que seja suspensa decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que vetou sua nomeação e posse para o cargo. No mérito, a autora do MS pede que o Supremo reconheça seu direito líquido e certo de ocupar o referido cargo para o biênio 2012/2014.

Themis Pacheco foi indicada pela maioria dos membros do Conselho Superior do Ministério Público, para dirigir a Escola Superior do Ministério Público no biênio 2012/2014, mas alegando que ela é sua inimiga e o cargo é de confiança, a procuradora-gerla de Justiça, Fátima Travassos, negou a nomeação.

A procuradora Pacheco de Carvalho impetrou mandado de segurança na corte maranhense e o relator do caso no TJ-MA concedeu medida liminar para impedir que a procuradora-geral incluísse em pauta de sessão extraordinária a discussão acerca de indicação de um novo nome para o cargo de diretor. A liminar determinou, ainda, a nomeação da procuradora Themis Maria para cargo de direção.

Ocorre que a procuradora-geral do estado do Maranhão interpôs agravo regimental contra a decisão do desembargador e, segundo os autos, o recurso foi submetido à apreciação do Tribunal Pleno, que cassou a liminar, impedindo a nomeação e posse da procuradora como diretora da ESMP-MA.

Fonte do texto: Blog do Clodoaldo

terça-feira, 11 de outubro de 2011

ELE DESMORALIZOU A JUSTIÇA ELEITORAL DO PAÍS
Em 5 de outubro de 2008, dia da eleição, o cidadão José de Jesus Cunha Santos foi preso em flagrante pela polícia tentando votar no lugar do eleitor Nilson Correa Oliveira. Na ocasião, Cunha Santos afirmou ter recebido R$ 20, o título eleitoral de Nilson e uma credencial do TRE das mãos de Alderico Campos. Assim Começa tudo:

1.    Alderico Jefferson Abreu da Silva Campos foi cassado em 2009 pela juíza da comarca de Paço do Lumiar sob a acusação de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), com base no artigo 41-A, da Lei nº 9.504/97 – Código Eleitoral.

2.     Na ocasião o irmão do vereador, Flávio Campos foi preso, portando centenas de títulos eleitorais.

 3.    Alderico recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). O processo foi relatado pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, os juízes do TRE-MA rejeitou por unanimidade o recurso e manteve a cassação de Alderico Campos.

4.    Quando todo mundo pensou que a justiça tinha sido feita, entra em cena nada mais, nada menos que ela, a Desembargadora Nelma Sarney que presidindo o TRE, suspendeu por meio de liminar o processo de cassação de Alderico Campos até que o mérito fosse julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

5.    Na época a procuradora regional eleitoral Carolina da Hora Mesquita emitiu requerimentos para o TRE-MA e para a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) pedindo o cumprimento da decisão do tribunal. Ela afirmou que os recursos de Alderico Campos e do Diretório Municipal do DEM não lhe dão o direito de continuar no cargo. De nada adiantou.

6.    Os recursos de ALDERICO CAMPOS para o TSE foram todos negados, mas o vereador permaneceu no cargo sob a omissão e proteção do TRE-MA.

7.    Depois de ter desmoralizado a justiça eleitoral do Maranhão, Alderico sentindo-se todo poderoso conseguiu, mesmo cassado, ser eleito Presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar.

8.    Na direção da Câmara gastou o que pode e como quis. Está sendo processado por improbidade administrativa na justiça, não Prestou Contas, não respeita e nem atende as convocações da justiça de Paço do Lumiar. E assim foi vivendo o todo poderoso Alderico Campos.

9.    Para arrasa de vez com a Themis, Alderico Campos, mesmo cassado construiu O Fórum Eleitoral de Paço por R$ 793 mil. veja

10. Para acabar com a pouca vergonha, a autoridade máxima da justiça eleitoral, o Sr.  Presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, no Processo Nº 432062/2010, em 3 de janeiro de 2010, determinou ao TRE-MA o cumprimento das decisões do tribunal, bem como comunicação ao  juízo da 93ª Zona Eleitoral de Paço do Lumiar para fazer cumprir as ordens da justiça e afastar o Sr. Alderico.

11. A determinação do Presidente do TSE entrou por um ouvido e saiu por outro, nada adiantou. Alderico Continuou no cargo debochando da população maranhense e da justiça fraca que nós temos (fraca para os ricos, mas implacável com os pobres).

12. Alderico Campos chegou até a defender o TRE pedindo multa para Maria da Graça Oliveira Privado por esta ter pedido na Reclamação nº 70.169, providências contra ato praticado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) que teria descumprido decisão do Presidente do TSE que determinou a formação de autos suplementares no Recurso Especial nº 4197836 e a baixa dos autos ao TRE/MA, para o regular andamento do feito.

13. O pior está por vir. Num esquema bem montado, no dia 09/08/2011, O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) decidiu manter no cargo o presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Alderico Jefferson Abreu da Silva Campos (DEM). O que? Isto mesmo o rapaz agora é inocente.

14. O relator do processo foi o juiz eleitoral José Carlos, que votou favorável Alderico, acompanhado dos juízes Sérgio Muniz e Raimundo Barros, com voto contrário do juiz Magno Linhares.

15. Aproveitou o ensejo para agradecer a Prefeita Bia Venâncio que ligou um dia antes à noite (para um bom entendedor, basta) para desejar sorte (Blog do Moreira Neto). A alegria foi tão grande que o Deputado Estadual Edilázio Júnior emendou cerca de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil) para a construção de um ginásio fechado em Paço do Lumiar. Veja

16.  O TRE do Maranhão foi então denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, braço da OEA (Organização dos Estados Americanos). Veja. A denúncia ao órgão internacional foi feita pela suplente de vereadora Graça Privado (DEM) contra o. Ela acusa o tribunal de protelar e manipular o processo que resultou, em 2009, na cassação do presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Alderico Campos (DEM).

17.  O Ministério Público Eleitoral Recorreu no dia 19/09/20011, afirmando que a ‘Decisão do TRE tende ao absurdo’, o procurador regional eleitoral, Marcílio Nunes Medeiros, denuncia até o sumiço de peças do processo. O Procurador alerta o TSE sobre os sucessivos incidentes que retiraram a efetividade da prestação jurisdicional, inclusive determinação de ministro do TSE no sentido da execução imediata da sentença. veja


18.  Alderico tem 65 processos protocolados no TRE-MA e 51 no TSE, ao todo 116 processos, a maioria deles é só para bagunçar com a justiça eleitoral e ela ainda deixa numa total demonstração de conivência e descompromisso com a sociedade e com a moralidade.

19. Alderico não quer nem saber, já está pronto para passar a perna no TRE  novamente. Vai entrar com uma enxurrada de recursos para se manter no cargo. Nesta semana o TRE-MA deve apreciar mais um recurso do Alderico.

20.  Se não derem uma ajudinha para a Deusa Themis (símbolo da justiça quando existia justiça) ela vai acabar morrendo diante da lerdeza dos magistrados da justiça eleitoral.