Na segunda-feira será o
primeiro dia do desembargador Guerreiro Junior como presidente do TJMA.
É quando ele se dará conta
da bomba que o Jamil lhe passou.
O que ainda falta para
concluir a estrutura do novo Fórum de São Luís corresponde de 30 a 40% de
toda obra. São três andares inteiros sem nenhum acabamento e instalações
necessárias.
A pergunta que fica é, se o
prédio não estava concluído, por que o inauguraram?
Obra inaugurada é obra concluída.
È desapontador sabermos
agora que paredes falsas foram instaladas para montar um cenário para a
recepção dos convidados para a inauguração.
No discurso de inauguração
da obra inacabada, Jamil Gedeon falou apenas em adequações, disse ele:
“a futura gestão terá sensibilidade
para as adequações necessárias”.
Não são adequações, é a continuidade da obra.
Não são adequações, é a continuidade da obra.
Pelo que se sabe o caixa
do tribunal está no zero. Fora isto, ainda tem multas do ministério do trabalho
para pagar, pois no desespero para a inauguração, trabalhadores da construtora
tiveram jornada duplicadas.
Uma avaliação da estrutura
da obra é medida prudente, pois em são Mateus a estrutura desabou. Em Caxias falta
muito ainda para tornar o funcionamento do fórum ideal. E aqui em São Luís já começou os desabamentos.
Inaugurar pressupõe que a coisa está pronta para uso.
Mas qual o problema em se
“inaugurar”o que não está pronto? Nenhum, desde que não se faça isso às custas
do dinheiro público.
O fato é que o dinheiro
gasto na festa de inauguração foi dinheiro público. Saiu dos cofres públicos.
Ademais ficou evidente o
objetivo pessoal da inauguração: vincular a obra ao gestor que estava saindo.
A obra é pública. O
dinheiro nela empregado foi público. A vinculação de uma obra pública à pessoa
do administrador da ocasião fere de morte o princípio da impessoalidade.
“A impessoalidade, isto é,
o ato administrativo, não deve ser elaborado tendo como objetivo a pessoa de
alguém. Não pode ser dirigido com o intuito de beneficiar esta ou aquela
pessoa, esta ou aquela empresa.”
Inauguração
precipitada e pessoal fere o disposto no art. 37 da
Constituição (legalidade, moralidade e impessoalidade), o disposto na Lei de
Improbidade Administrativa, arts. 10, caput e incisos III e XI e 11, caput. E ensejam
ainda a reparação dos danos sofridos pela Administração Pública, nos termos do
art. 5º da Lei de Improbidade Administrativa.
Embora o novo presidente,
o desembargador Guerreiro Junior tenha dito no discurso de posse: “não
medirei esforços para honrar todos os compromissos aqui assumidos”, torna-se necessário um levantamento do quanto
falta para ser concluído o novo Fórum de São Luís, bem como a solicitação de parecer
do Tribunal de Contas do Estado.
Outro problema que o novo
presidente terá que enfrentar é sobre a estrutura moral do tribunal, danificada
por atos suspeitos de um quatro desembargadores.
No discurso de posse, o
novo presidente dirigiu uma palavra aos demais desembargadores convocando-os à
humildade, conquanto com firmeza e justeza.
Cita Padre Antonio Vieira
para dizer que o verdadeiro poder “consiste em poder algumas coisa, e não poder
outras: consiste em poder o lícito e justo, e em não poder o ilícito e injusto;
e só quem pode, é não pode desta maneira, é todo-poderoso”.
È, enquanto todos procuram entender esse sermão, é melhor o novo presidente, a Vice e o Corregedor do TJMA buscarem as bençãos apostólicas para se fortificarem e se prepararem para descascar esse abacaxi que Jamil Gedeon deixou.
