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domingo, 18 de dezembro de 2011

O presente de natal de Jamil Gedeon para Guerreiro Junior


Na segunda-feira será o primeiro dia do desembargador Guerreiro Junior como presidente do TJMA.

É quando ele se dará conta da bomba que o Jamil lhe passou.

O que ainda falta para concluir a estrutura do novo Fórum de São Luís corresponde de 30 a 40% de toda obra. São três andares inteiros sem nenhum acabamento e instalações necessárias.


A pergunta que fica é, se o prédio não estava concluído, por que o inauguraram?

Obra inaugurada é obra concluída.

È desapontador sabermos agora que paredes falsas foram instaladas para montar um cenário para a recepção dos convidados para a inauguração.

No discurso de inauguração da obra inacabada, Jamil Gedeon falou apenas em adequações, disse ele:

“a futura gestão terá sensibilidade para as adequações necessárias”. 


Não são adequações, é a continuidade da obra.

Pelo que se sabe o caixa do tribunal está no zero. Fora isto, ainda tem multas do ministério do trabalho para pagar, pois no desespero para a inauguração, trabalhadores da construtora tiveram jornada duplicadas.

Uma avaliação da estrutura da obra é medida prudente, pois em são Mateus a estrutura desabou. Em Caxias falta muito ainda para tornar o funcionamento do fórum ideal. E aqui em São Luís já começou os desabamentos.



Inaugurar pressupõe que a coisa está pronta para uso.

Mas qual o problema em se “inaugurar”o que não está pronto? Nenhum, desde que não se faça isso às custas do dinheiro público.

O fato é que o dinheiro gasto na festa de inauguração foi dinheiro público. Saiu dos cofres públicos.

Ademais ficou evidente o objetivo pessoal da inauguração: vincular a obra ao gestor que estava saindo.

A obra é pública. O dinheiro nela empregado foi público. A vinculação de uma obra pública à pessoa do administrador da ocasião fere de morte o princípio da impessoalidade.

“A impessoalidade, isto é, o ato administrativo, não deve ser elaborado tendo como objetivo a pessoa de alguém. Não pode ser dirigido com o intuito de beneficiar esta ou aquela pessoa, esta ou aquela empresa.”

Inauguração precipitada e pessoal fere o disposto no art. 37 da Constituição (legalidade, moralidade e impessoalidade), o disposto na Lei de Improbidade Administrativa, arts. 10, caput e incisos III e XI e 11, caput. E ensejam ainda a reparação dos danos sofridos pela Administração Pública, nos termos do art. 5º da Lei de Improbidade Administrativa.

Embora o novo presidente, o desembargador Guerreiro Junior tenha dito no discurso de posse:  “não medirei esforços para honrar todos os compromissos aqui assumidos”, torna-se necessário um levantamento do quanto falta para ser concluído o novo Fórum de São Luís, bem como a solicitação de parecer do Tribunal de Contas do Estado.

Outro problema que o novo presidente terá que enfrentar é sobre a estrutura moral do tribunal, danificada por atos suspeitos de um quatro desembargadores.

No discurso de posse, o novo presidente dirigiu uma palavra aos demais desembargadores convocando-os à humildade, conquanto com firmeza e justeza.

Cita Padre Antonio Vieira para dizer que o verdadeiro poder “consiste em poder algumas coisa, e não poder outras: consiste em poder o lícito e justo, e em não poder o ilícito e injusto; e só quem pode, é não pode desta maneira, é todo-poderoso”.

È, enquanto todos procuram entender esse sermão, é melhor o novo presidente, a Vice e o Corregedor do TJMA buscarem as bençãos apostólicas para se fortificarem e se prepararem para descascar esse abacaxi que Jamil Gedeon deixou.


quarta-feira, 30 de novembro de 2011

A ÚLTIMA CARTADA DE BIA E SEU GRUPO INCLUI SUJAR UM BOM NOME DOS QUE AINDA RESTAM NO TJMA


CUIDADO!!  CUIDADO!!

Cuidado Presidente Jamil Gedeon, a sua honra e dignidade é maior de que qualquer amizade palaciana. Vossa Excelência nunca precisou de conselhos ou cedeu a pressões para decidir, mas tome cuidado.

Fomos informados que o homem forte da bancada Federal palaciana SARNEY FILHO está em São Luís pronto para intervir poderosamente a favor de sua madrinha política em Paço do Lumiar, Bia Venâncio.

A estratégia, segundo a informação obtida por este blog é pressionar o presidente do TJMA Jamil Gedeon para suspender a sentença proferida pela Juíza de Paço do Lumiar.

A pressão inclui a intervenção de Sarney Filho, que seria auxiliado pelo “Consórcio dos agiotas” da Bia Venâncio.

A afinidade do deputado Sarney Filho com Bia Venâncio tem sua razão de ser.

O blog (http://testemunhomunicipal.blogspot.com/) sobre encontro de Bia com o Senador Sarney e Sarney Filho publicou:

“- Não me preocupo. Sou mulher de coragem, acredito nesta família, sei dos benefícios e do que já fizeram pelo Maranhão – declara.

... O parlamentar afirma que sempre confiou em Bia Venâncio. - Sei do compromisso da Bia com o a população luminense. Estamos de mãos dadas com ela neste processo e iremos ajudá-la no projeto de desenvolvimento do município – afirmou.

 “A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, que nunca deixou de ser Aroso, administra o município sob a tutela da família Sarney. Isso não é novidade para os luminense.

“Depois de ter demitido o secretário adjunto de Educação, Celso Marques, que não concordou com os métodos pouco ortodoxos da prefeita administrar o dinheiro público.

OBS: Celso Marques foi quem fez a denúncia dos desvios de R$ 16.000.000,00 de recursos da educação do município.

“Bia Aroso resolveu consultar o oráculo sarneysta para encontrar alguém com perfil adequado”.  A indicação para a pasta veio do gabinete do deputado federal Sarney Filho (PV). No lugar do secretário José Simeão Costa escalou a esposa do coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde, FUNASA, Jair Vieira Tannus, matemático de formação, também indicado por Sarney Filho para ocupar o posto da estrutura do governo Lula”.

“Célia Tannus, porém, teve vida breve na administração de Paço do Lumiar. Cedeu lugar para Ilka Sarney, indicada da desembargadora Nelma Sarney que ora responde pela secretaria de Educação de Paço do Lumiar”.

“Irmã do senador José Sarney (PMDB-AP), Ilka terá a função de cuidar do setor e colocar panos quentes no relatório do Ministério Público Estadual do depoimento do contador da Prefeitura que realça o desvio no setor”.

CUIDADO DESEMBARGADOR JAMIL!

Esses fatos são os mesmos que culminaram com o afastamento da Bia Venâncio em sentença bem fundamentada da magistrada da Comarca de Paço do Lumiar e dos Juízes atuante do Projeto Pauta Zero.

Repetimos, a sua honra e a sua dignidade como atual presidente do TJMA não pode ser desfeita para beneficiar uma verdadeira quadrilha que se instalou na prefeitura de Paço do Lumiar, causando sofrimento irrecuperável à população.

Por conta de decisões impensadas por parte de dois desembargadores da corte maranhense, a população luminense tem sofrido desastrosos vexames, principalmente o povo humilde.

Se alguém tem dúvidas sobre a quadrilha que se instalou em Paço, então veja este documentário. (clique!).

Cuidado! Cuidado! Não é um aviso só para o presidente Jamil, mas para qualquer magistrado que tenha bom senso.

Por causa desse caso de Paço do Lumiar, dois desembargadores da corte maranhense, por não observarem atentamente a situação tiveram confronto com a sociedade civil organizada. Um foi denunciado ao CNJ, outro se encontra numa batalha judicial na 7ª Vara Cível querendo indenização de pobres associações de moradores do município por conta de criticas a sua decisão que fora atacada e posta abaixo em decisão de mérito. È deprimente, é vergonhoso, é uma lástima.

Agora pretendem envolver mais um dos bons nomes que ainda restam no TJMA, o nome do desembargador Jamil Gedeon que vem realizando um belo trabalho quer como presidente quer como magistrado. Em outra oportunidade já foi confrontado com o mesmo assunto e mesmo caso de Paço de Lumiar e não titubeou, negou o retorno de Bia Venâncio ao cargo.


A redação do Blog acaba de tomar conhecimento que se encontram no Maranhão dois conselheiros do CNJ que vieram ouvir juízes que respondem processos administrativos.

Representantes do Movimento S.O.S Paço do Lumiar já estão em contato com esses representantes do CNJ para relatar-lhes a situação de calamidade de Paço do Lumiar e a inércia e fragilidade da justiça do Maranhão que deixa um município 6 dias acéfalo (sem prefeito)  enquanto toda a população fica sabendo de uma única coisa: Acertos, negociações e conversas para obtenção de liminares junta a desembargador A ou B.

Enquanto isto está lá a cidade parada, os órgão municipais fechados, jagunços armados contratados para impedir a posse do Vice-Prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores desafiando a decisão judicial e debochando da população.