A revolta tomou conta de pais e moradores de Tutóia, no
Maranhão, após tomarem conhecimento que estudantes da rede municipal recebem o que foi descrito como
"um punhado de macarrão e uma 'banda de ovo'" como merenda escolar no
dia 4 de setembro de 2025. A denúncia se espalhou rapidamente pelas redes
sociais, o que contrasta drasticamente com contratos firmados pela prefeitura que
somam mais de R$ 4,3 milhões para a
compra de dezenas de toneladas de alimentos, incluindo carnes nobres, peixes e
frutas.
O caso gerou tanta insatisfação que a administração do
prefeito Viriato Cardoso está sendo apelidada popularmente de "Gestão
Banda de Ôvo".
Segundo relatos de famílias e responsáveis de alunos, a
qualidade e a quantidade da alimentação servida nas escolas são insuficientes
para manter os alunos devidamente nutridos durante o período de aulas.
A controvérsia se aprofunda ao se analisar os contratos de
fornecimento da merenda. A Prefeitura de Tutóia, sob a gestão do prefeito
Viriato Cardoso e do secretário de educação Natalino da Silva Filgueiras,
firmou acordos com duas empresas para a aquisição em larga escala de uma vasta
gama de produtos alimentícios.
Contratos Milionários e Toneladas de Alimentos
Apesar da refeição precária servida aos estudantes, os
documentos revelam um cenário de abundância nos papéis. As empresas contratadas
foram:
A primeira empresa PREMIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, tem o
Contrato nº 2701090901/2025 - PMTU/MA no valor de R$ 2.653.708,85. Esta empresa, com endereço em São
Luís/MA, é representada por João Gabriel do Nascimento Neto Vieira, e deveria
fornecer anualmente, entre outros itens: Carne bovina (16 toneladas), Frango
(13 toneladas), Arroz (13 toneladas), Carne suína (1,25 tonelada),
Fígado (1,2 tonelada), Filé de Tilápia (500 kg) e Biscoitos
diversos (24 mil pacotes).
A segunda empresa é a COMERCIAL COCAL
LTDA, localizada no
Povoado Cocal, em Tutóia/MA, e representada por Matheus Nascimento dos Santos.
A empresa assinou o Contrato nº 0402114501/025 - PMTU/MA no valor de R$ 1.662.772,00 para
o fornecimento de: Frutas diversas (53 toneladas), Verduras e legumes
(43,6 toneladas), Bolos artesanais (12 toneladas), Bolachas de maisena
e coco (8 toneladas), Brôa de fubá (4 toneladas) e Biscoito de
goma (5.400 pacotes).
Para agravar a situação, a prefeitura recebeu mais R$ 1.059.800,00 em
repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/PNAE) do
Ministério da Educação.
A pergunta que não quer calar: se os contratos são volumosos
(toneladas de alimentos), para onde estão indo esses alimentos?
As hipóteses levantadas apontam para as seguintes
possibilidades:
1.
Desvios: Parte
das toneladas de alimentos contratadas podem não estar chegando às escolas,
sendo desviada antes do destino final.
2.
Má Gestão: Os
alimentos podem estar sendo perdidos por má administração.
3.
Superfaturamento/corrupção: A quantidade real de alimentos adquirida pode ser
inferior à declarada nos contratos, com notas fiscais "maquiadas",
caracterizando superfaturamento e desvio de verba pública.
A "banda de ovo" não é um complemento alimentar,
mas a face visível de um possível crime praticado na Gestão atual da Prefeitura
de Tutóia.
Especialistas em nutrição ouvidos de forma preliminar alertam
que a falta de uma alimentação balanceada, com proteínas, vitaminas e minerais
em quantidade suficiente, impacta diretamente no rendimento cognitivo dos
alunos, na capacidade de concentração e no desenvolvimento físico, perpetuando
um ciclo de desigualdade.
Órgãos de Controle federais estão sendo acionados
Diante da pobre refeição que chega aos pratos dos alunos de
Tutóia e dos milhões de reais investidos, denúncia está sendo formalmente
protocolada junto a órgãos de fiscalização em forma de representações no Ministério
Público Federal (MPF), por se tratar de verbas federais, e na Polícia
Federal (PF), com um pedido de investigação sobre possível desvio ou má
aplicação dos recursos. O Ministério da Educação também será notificado,
com a solicitação de uma inspeção local nas escolas do município.
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE), órgão fiscalizador
do PNAE, também precisa se manifestar sobre suas ações de fiscalização.
Este é apenas o primeiro furo desta investigação. O blog segue apurando os caminhos da merenda em Tutóia já que os recursos destinados ao município são de grande monta.
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