O governo dos Estados Unidos, por meio do secretário de Estado Marco Rubio, ordenou a revogação imediata dos vistos americanos de Alexandre de Moraes e outros sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes. A medida também alcança familiares diretos e "aliados" no tribunal.
A retaliação vem poucas horas após Alexandre de Moraes determinar medidas severas contra o ex‑presidente Jair Bolsonaro, incluindo uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais e de contato com diplomatas estrangeiros e até com seu próprio filho. Rubio justificou a ação como resposta a uma “caça às bruxas política” que viola direitos fundamentais, indo além das fronteiras brasileiras e afetando até os americanos.
A decisão faz parte de nova política do Departamento de Estado dos EUA, que veta visto de estrangeiros que promovam censura contra americanos e contraria a política america de liberdade de expressão.
Noticia-se que os ministros Kássio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux não foram considerados ditadores dos direitos a liberdade de expressão.
A revogação inclui medidas sobre familiares imediatos e eventuais "aliados". Nos EUA, a política de vistos é uma prerrogativa discricionária do Executivo — nesse caso, reforçada por justificativas ligadas à liberdade de expressão e política externa.
O deputado Federal exilado nos EUA, Eduardo Bolsonaro, diz que “há muito mais por vir”.
No Brasil, opositores classificam a medida como “afronta à soberania nacional”, mas na verdade, é defesa dos direitos humanos e liberdades fundamentais.
Nos bastidores da Casa Branca a próxima ação dos EUA é ativarem a Lei Magnitsky, que permite sanções adicionais como congelamento de bens e bloqueios financeiros.
Com os EUA revogando vistos de ministros do STF, familiares e aliados, o enfrentamento Bolsonaro - STF assume dimensão diplomática internacional. O governo americano reforça sua postura de “proteção à liberdade de expressão”, ao mesmo tempo em que marca posição contra o que considera "censura extraterritorial".
Agora, abre-se um capítulo de pressão bilateral que pode envolver sanções financeiras e escalada de retóricas, enquanto o STF avalia os efeitos institucionais dentro da Justiça brasileira.
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