Os eleitos lado de Bolsonaro já estão cassados e não sabem!

Eis o passo a passo com fatos e provas do esquema usado para que o TSE desse vantagem ao formação de quadrilha (Lula) nas eleições 2022 e em seguida cassasse o registro e o diploma dos eleitos do lado de Bolsonaro.

Foi o esquema mais descarado e bem articulado que se tem notícia na República Brasileira. Vamos aos fatos e provas:

Encerrado a votação e apuração do 1º TURNO das eleições 2022, o TSE informa: Lula (PT) com 55.166.851 votos e Bolsonaro com 50. 261.216 votos vão disputar o 2º TURNO para a Presidência da República. O resultado surpreendeu os brasileiros e abriu oportunidade para os comparsas de Lula agirem com os baixos golpes. Matar Bolsonaro não era mais a opção (não deu certo em 2018).

1º PASSO – impedir que o eleitor lembrasse os esquemas do governo lula.

11 dias depois do 1º Turno, no dia 13/10/2022, na Representação nº 0601372-57, Lewandowski, Alexandre de Moraes, Benedito Gonçalves e Cármen Lúcia votaram para impedir que fosse relembrado os esquemas do governo Lula, e também impedir que a ficha criminal do formação de quadrilha (acusado e processado) fosse divulgada.

O TSE determinou à Brasil Paralelo que retirasse do Twitter um vídeo que relembrava os esquemas do governo Lula sob a alegação de que o vídeo estava afetando a honra e a imagem de Lula. Os ministro Paulo Sanseverino, Sérgio Banhos e Carlos Horbach não quiseram participar desse esquema de dizer que Lula era inocente e honrado.

Ao impedir que o eleitor “Relembre os esquemas do governo Lula”, o TSE estava dando vantagem política ao corrupto e debochando na cara da cara dos brasileiros que tanto lutou contra a corrupção.

A militância do TSE pró Lula não parou por aí – o Lula levou vantagem no 2º Turno.

2º PASSO – Usar o TSE para banir mídias sociais ou opinião que se referisse a algum assunto sobre os crimes ideologias do PT e do seu chefe LULA e preparar campo para cassar eventuais eleitos do lado de Bolsonaro.

Em 16/10/2022 uma articulada ação do esquema apresentou junto ao TSE a AIJE nº 0601522-38.2022.6.00.0000 (Ação de Investigação Judicial Eleitoral). Nesta ação, o PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, SOLIDARIEDADE, AVANTE, AGIR e PROS simularam que os apoiadores de Bolsonaro estavam causando “verdadeiro caos informacional a respeito do candidato Lula e incentivando suposta ruptura democrática”.

EM 18/10/2022, o ministro do tapinha no rosto e da “missão dada, missão cumprida”, determinou que dezenas de perfis pró Bolsonaro fossem suspensos até 31/10/2022, “evitando que tema reiteradamente explorado pelo candidato Jair Bolsonaro em sua campanha receba exponencial alcance”.

Depois uma notinha safada, dizendo: “essa medida não impedirá a veiculação do documentário. “Eis que não imposta censura prévia, mas tão somente inibição do desequilíbrio que potencialmente adviria do lançamento na derradeira semana de campanha”.

Ou seja, tudo para BARRAR O CRESCIMENTO DA CAMPANHA DE BOLSONARO e fazer CRESCER A CAMPANHA DE LULA tipo: está vendo o TSE suspendeu as mentiras do Bolsonaro!

Depois que obteve o que queria, PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, SOLIDARIEDADE, AVANTE, AGIR e PROS desistiram da ação com relação a 28 os perfis apontados como perigosos para democracia junto ao TSE (conforme despacho de 26/04/2023). Era só para fazer volume e conseguir o que queriam: atrapalhar a campanha de Bolsonaro e eleger o Lula. 

SÓRDIDA ARMAÇÃO E BEM ARTICULADA!

3º PASSO – Não bastava. Era preciso calar de vez a opinião de eleitores e simpatizantes de Bolsonaro.

 Agora o esquema é articulado dentro do próprio TSE.

Em 20/10/2022, há 10 dias da votação do 2º Turno, Alexandre de Moraes, com base em relatório das ONGs pró Lula Justiça Global e Terra de Direitos (cujos integrantes fizeram  parte da equipe de transição do Lula) e dizendo-se informado pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED/TSE), articulou a Resolução nº 23.714 de 20 de outubro de 2022 sob alegação de enfrentamento à desinformação atentatória à integridade do processo eleitoral (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601570-94.2022.6.00.0000).

A articulação de Moraes jogou na lama as Leis 14.192/2021 e 14.211/2021, que haviam acrescido os artigos Art. 23-A e 323 ao Código Eleitoral (Lei 4.737/65).

A Lei 14.211/2021 alterou o Código Eleitoral, proibindo o TSE de criar normas para as eleições (art.  23-A).

Já a Lei 14.192/2021 previa como crime divulgar durante a campanha eleitoral, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado, atribuindo pena de detenção de dois meses a um ano, ou pagamento de 120 a 150 dias-multa.

Entretanto, Alexandre de Moraes articulou outra norma com multas impagáveis de R$ 100.000,00 a R$ 150.000,00 POR HORA e imputação de crimes.

Ora, a legislação eleitoral já tinha os parâmetros de fiscalização das eleições, tanto na legislação ordinária, como nas resoluções editadas no ano anterior ao pleito. Por que uma resolução durante o 2º Turno? Para beneficiar o Lula?

No STF (ADI 7261), o Procurador-Geral da República demonstrou que o TSE com Resolução nº 23.714/2022 violou preceitos constitucionais da República:

1. Violou competência legislativa sobre direito eleitoral e exigência de tipicidade estrita como corolário do princípio da legalidade (arts. 5º, II, 22, I, e 37, da CF);

2. Violou a liberdade de expressão de manifestação do pensamento e de comunicação por qualquer veículo, independentemente de censura prévia (arts. 5º, IV, IX e XIV, e 220, da CF);

3. Violou o princípio da proporcionalidade, deveres de inércia e de imparcialidade do magistrado, garantia do duplo grau de jurisdição e princípio da colegialidade, como expressões do devido processo legal substantivo (art. 5º, LIII, LIV e LV, da CF); e

4. Violou as funções institucionais do Ministério Público Eleitoral (arts. 127, caput, e 129, II, VI e VIII, da CF).

Os parceiros de Moraes, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Roberto Barroso, Edson Fachin, não quiseram nem saber da alegação da PGR de violação da Constituição Federal. (Confira o Julgamento do STF).

1. Atribuíram às críticas e denúncias quanto a forma parcial de condução do processo eleitoral como disseminação de notícias falsas (Fake News) pelos que eles chamam de “bolsonaristas”.

2. Fachin justificou a violação da competência legislativa, dizendo que “as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral possuem força de lei”. Ou seja, as Leis 14.192/2021 e 14.211/2021 são bostas para o superministros do STF e TSE.

3. Alexandre de Moraes disse que as manifestações nas redes sociais sobre questionamentos do pleito estão “prejudicando a aceitação pacífica dos resultados, em manifesta lesão à soberania popular”.

Quando não há lisura na condução do pleito, é proibido ter dúvidas? 

É proibido expor aquilo que se duvida? 

É proibido pensar e expor o pensamento? 

É isto que quiseram esses ministros com a malsinada Resolução nº 23.714/2022 do  TSE e outras proibições em decisões teratológicas.

4. O Ministro Nunes Marques, expôs a hipocrisia de Moraes e Fachin, ao dizer que a jurisprudência pacífica do próprio STF, é de que a competência normativa do TSE “não pode criar hipóteses novas de direitos e obrigações” (citou a ADI 4.965, de Relatoria da ministra Rosa Weber). Estão tão cauterizados em seus egos e superioridade que não chegam se quer externar qualquer sentimento de vergonha.

Para o Ministro Nunes Marques, a Resolução nº 23.714/2022 que deu poder de polícia a Moraes, “surgiu no meio de um processo eleitoral, entre dois turnos das eleições gerais e com eficácia imediata, o que desborda, no meu sentir, do princípio da segurança jurídica, corolário fundamental do devido processo legal (CF, art. 5º, LIV)”. E arrematou: 

“Entendo que, em uma democracia, compete ao povo a liberdade de examinar, por si, o que é fato verídico ou inverídico. Em outras palavras, a liberdade de expressão, garantia constitucional, permite o contraditório dentro do seio da sociedade. A amplitude do debate, por si, conduz a que a própria sociedade tenha capacidade cada vez maior de exame dos fatos, de forma que cada cidadão, então, consiga discernir o que é um fato verídico daquele que não é”.

5. O Ministro André Mendonça tirou a hipocrisia de Moraes, quando citou entendimento do xerife do STF na ADI 4.451: “a democracia não existirá e a livre participação política não florescerá onde a liberdade de expressão for ceifada, pois esta constitui condição essencial ao pluralismo de ideias, que por sua vez é um valor estruturante para o salutar funcionamento do sistema democrático” (ADI 4.451, Rel. Min. Alexandre de Moraes, DJe 06.03.2019).

6. Quando se fala em possíveis irregularidades de condução dos ministros quanto aos temas eleitorais e políticos, nota-se que eles, em atitude ideológica e tomando partido, se infere que se associaram em entendimento para calar cidadãos que suscitam suspeição quanto às eleições 2022. 

7. É pública e notória o ativismo e atos dos ministros do STF/TSE voltados a ameaças, perseguições, prisões, multas e bloqueio de aplicativos de relacionamentos sociais. Com isto estão dando pauladas de morte na Democracia e tocando fogo nos princípios e regras da Constituição Federal de 1988.

8. Sob a dissimulada alegação de enfrentamento à desinformação, ministros do TSE e STF empreenderam uma escalada antidemocrática com nítido propósito de impedir denúncias de simpatizantes a Bolsonaro e com isso deu vantagem ao formação de quadrilha: lula (acusado e processado) nas eleições 2022.

EIS AÍ ELEMENTOS PARA A CPI DO ABUSO DE AUTORIDADE.