AQUI É O PORTAL DAS ELEIÇÕES 2020

Acessos

segunda-feira, 27 de julho de 2020

"NESSE MATO TEM COELHO"! - Por que o STF não permite ninguém conhecer o Sistema de Distribuição de Processos?

Algumas distribuições de processos a ministros do STF são evidentemente suspeitas. Há quem já tenha pedido acesso à informação do Sistema usado no STF para suposta distribuição aleatória de processos, com base na Lei de Acesso à Informação
Um solicitante requereu o código-fonte do sistema informatizado que realiza a distribuição no STF. A resposta que recebeu foi: NEM A PAU JUVENAL!! O STF alegou que a distribuição “é feita através de um sistema informatizado desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação da Corte, o qual utiliza um algoritmo que realiza o sorteio do relator de forma aleatória”.
Apesar da LEI Nº 12.527/2011, que regulamenta o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, o STF teve o descaramento de argumentar que não há previsão em lei obrigando o STF a divulgar tais informações.
Especialistas em TI condenam essa postura por parte do STF e perguntam: A distribuição de processos no STF é aleatória?

A AÇÃO DE BOLSONARO NÃO FOI SORTEADA - foi repassada para Fachin por prevenção em relação a um processo já julgado que não tem nada a ver com os argumentos de Bolsonaro.

Comentário(s)

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Seu comentário é bem vindo
Opine, comente, debata ...