Cercado pelas críticas de ministros do próprio STF, juristas e membro do Ministério Público Federal, Alexandre de Moraes revogou a merda que fez ao censurar reportagem publicada pelo site 'O Antagonista' e a revista 'Crusoé', que citou esquema que envolve o nome do presidente do STF, Dias Toffoli.
Não tendo mais como sustentar a decisão, Moraes despachou:
"Comprovou-se que o documento sigiloso citado na matéria
realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria
sido enviado anteriormente à PGR para investigação. Na matéria
jornalística, ou seus autores anteciparam o que seria feito pelo MPF do
Paraná, em verdadeiro exercício de futurologia, ou induziram a conduta
posterior do Parquet; tudo, porém, em relação a um documento sigiloso
somente acessível às partes no processo, que acabou sendo
irregularmente divulgado e merecerá a regular investigação dessa
ilicitude.
A existência desses fatos supervenientes – envio do documento à
PGR e integralidade dos autos ao STF – torna, porém, desnecessária a
manutenção da medida determinada cautelarmente, pois inexistente
qualquer apontamento no documento sigiloso obtido mediante suposta
colaboração premiada, cuja eventual manipulação de conteúdo pudesse
gerar irreversível dano a dignidade e honra do envolvido e da própria
Corte, pela clareza de seus termos.
Diante do exposto, REVOGO a decisão anterior que determinou ao
site O Antagonista e a revista Crusoé a retirada da matéria intitulada “O
amigo do amigo de meu pai” dos respectivos ambientes virtuais.
Intime-se e publique-se.
Brasília, 18 de abril de 2019.
Ministro ALEXANDRE DE MORAES
Relator".
