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quinta-feira, 18 de abril de 2019

Cercado Alexandre de Moraes revoga censura que ele próprio determinou

Cercado pelas críticas de ministros do próprio STF, juristas e membro do Ministério Público Federal, Alexandre de Moraes revogou a merda que fez ao censurar reportagem publicada pelo site 'O Antagonista' e a revista 'Crusoé', que citou esquema que envolve o nome do presidente do STF, Dias Toffoli.

Não tendo mais como sustentar a decisão, Moraes despachou:

"Comprovou-se que o documento sigiloso citado na matéria realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido enviado anteriormente à PGR para investigação. Na matéria jornalística, ou seus autores anteciparam o que seria feito pelo MPF do Paraná, em verdadeiro exercício de futurologia, ou induziram a conduta posterior do Parquet; tudo, porém, em relação a um documento sigiloso somente acessível às partes no processo, que acabou sendo irregularmente divulgado e merecerá a regular investigação dessa ilicitude. 

A existência desses fatos supervenientes – envio do documento à PGR e integralidade dos autos ao STF – torna, porém, desnecessária a manutenção da medida determinada cautelarmente, pois inexistente qualquer apontamento no documento sigiloso obtido mediante suposta colaboração premiada, cuja eventual manipulação de conteúdo pudesse gerar irreversível dano a dignidade e honra do envolvido e da própria Corte, pela clareza de seus termos

Diante do exposto, REVOGO a decisão anterior que determinou ao site O Antagonista e a revista Crusoé a retirada da matéria intitulada “O amigo do amigo de meu pai” dos respectivos ambientes virtuais. Intime-se e publique-se. Brasília, 18 de abril de 2019. Ministro ALEXANDRE DE MORAES Relator".