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domingo, 23 de setembro de 2018

Justiça Federal procura marido de Eliziane Gama para responder por uso de documento falso

O Ministério Público Federal acusa Inácio Cavalcante Melo Neto, marido da Eliziane Gama, como incurso nas penas do artigo 46, § único, da Lei n. 9.605/98 (crime ambiental) e art. 304 do Código Penal (uso de documento falso). 

A 1ª Vara da Justiça Federal no Maranhão tentou localizar o Réu Inácio Cavalcante Melo Neto para responder a Ação Penal. Foram feitas várias tentativas de citação do réu, inclusive via edital, mas o referido acusado não compareceu em juízo e nem constituiu advogado. Em razão do sumiço do Réu, a Justiça Federal suspendeu a prescrição do crime para que o acusado não fique impune. 

Segundo O ESTADO, o marido de Eliziane Gama também é suspeito de falsidade ideológica. Ele teria três CPFs - São eles: Inácio Cavalcante Melo Neto (CPF: 566.768.403-91); Inácio Guimarães de Oliveira Melo Neto (CPF: 012.225.269-13) e Inácio Mello Neto (CPF: 603.777.883-33).

OUTRO CASO EM QUE O MARIDO DE ELIZIANE SE ESCONDEU DA JUSTIÇA

Segundo O ESTADO tramita na 2ª Vara de Família de São Luís um processo penal que pede a prisão de Inácio Cavalcante Melo Neto, esposo da candidata ao Senado Eliziane Gama (PPS). O pedido é devido ao não pagamento de pensão alimentícia ao seu filho, Gabriel Pinheiro Melo, que mora em Mossoró, no Rio Grande do Norte. No total, Melo Neto deve mais de R$ 560 mil.

Embora tenha celebrado acordo judicial em 16.03.2000 comprometendo-se a pagar mensalmente dois salários mínimos ao filho, Melo Neto deixou de quitar a obrigação em janeiro de 2002. Por 16 anos, o processo de pensão alimentícia intentado por Fernanda Maria dos Santos Pinheiro, mãe de Gabriel, não avançou porque a Justiça não conseguia encontrar Inácio Cavalcante. Os oficiais de Justiça não conseguiam cumprir os mandados porque o homem encontrado não tinha os mesmos documentos que constavam na ação de alimentos.

No Boletim Eliziane Gama é acusada de não ter pago o que devia
Somente depois de reportagem de O Estado, que mostrou um boletim de ocorrência a respeito de um imbróglio sobre um apartamento em que Eliziane Gama mora, foi que Fernanda dos Santos conseguiu o endereço do ex-marido, para, assim, prosseguir com o processo de pensão alimentícia.

Como Inácio Melo reside em São Luís, o processo de execução da pensão alimentícia, que tramitava em Mossoró, veio para a capital e corre agora na 2ª Vara da Família. O marido de Gama foi citado por hora certa no dia 17.09.2018 e tem 15 dias para pagar o valor devido, sob pena de multa de 10%.

Há ainda outro processo, também referente à execução de alimentos, já com pedido de prisão civil, também intentado por Gabriel Melo, cujo valor cobrado é R$ 5,7 mil, que deverá ser pago caso a prisão do marido de Eliziane seja decretada pelo juiz da 2ª Vara de Família.

Pode até ser que a deputada Eliziane Gama,  candidata ao senado, não tenha tido conhecimento da ficha do Marido, mas se teve e silenciou diante da procura do Poder Judiciário, pode responder pelo crime de favorecimento pessoal, que ocorre quando uma pessoa auxilia (esconde) de alguma forma o autor de um crime para protegé-lo da ação da autoridade.

No caso, se a deputada sabia que o marido fugia da execução da pensão alimentícia e para não ser achado pela Justiça Federal, ficara caracterizado o crime de favorecimento pessoal.

Pelo histórico político da candidata como pessoa do povo, o blog ousa afirmar que a deputada Eliziane Gama não tinha conhecimento da situação do Marido perante à sociedade.

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