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sábado, 15 de setembro de 2018

Divagação ou subterfúgio dos ministros Marco Aurélio e Lewandowski?

Lula pediu ao STF que o mandasse soltar sob o esdrúxulo argumento de que o juiz não indicou os motivos da sua prisão.

Aí é brincar com a Justiça, pois o TRF 4 ao manter a condenação do Lula, determinou: "Em observância ao quanto decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus nº 126.292/SP, tão logo decorridos os prazos para interposição de recursos dotados de efeito suspensivo, ou julgados estes, deverá ser oficiado à origem para dar início à execução das penas".

O julgamento estava sendo feito no plenário virtual do STF. começou no último dia 7 e encerraria às 23h59 desta sexta-feira.

7 ministros - Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Gilmar Mendes viram que não dava para embarcar na armação do petista e negaram seu recurso.

A primeira surpresa foi o voto do Ministro Marco Aurélio, que apresentou uma esquisitice jurídica, dizendo que Lula não poderia ter sido preso sem que o juiz justificasse a necessidade da prisão.

Ora, Sr. ministro Marco Aurélio, a prisão de condenado em segunda instância se dá pelas seguintes razões já sacramentadas pelo pleno do STF:

1ª RAZÃO PARA A PRISÃO - Porque já foi firmada a responsabilidade criminal pelos 1º e 2º Grau da Justiça;

2ª RAZÃO PARA A PRISÃO - Para que haja imediato início do cumprimento da pena;

3ª RAZÃO PARA A PRISÃO - para que haja efetividade da justiça e não incentivo a impunidade.

Como pode o ministro Marco Aurélio defender a ridícula tese de motivos para prender um condenado, que inclusive, ameaçou o Poder Judiciário.


A segunda surpresa foi a atitude do ministro Lewandowski em paralisar o julgamento virtual, pedindo vista no momento em que Lula perdia por 7 a 1. Agora PASME! o argumento do ministro - divergência apresentada pelo ministro Marco Aurélio Mello. Parece coisa combinada.

Em relação ao assunto, a procuradora-geral da República Raquel Dodge afirmou que uma decisão do STF mantendo a prisão provisória de condenados pela segunda instância será importante para o futuro das investigações no Brasil, envolvendo crime organizado e de corrupção.

Diante dos fatos de domínio público soam estranhos os entendimentos e atos dos ministros Marco Aurélio e Lewandowski.