segunda-feira, 13 de agosto de 2018

TRILOGIA DA CORRUPÇÃO ELEITORAL E DE ILÍCITOS PENAIS: TRE-MA publica sentença que condenou Flávio Dino e comparsas

A sentença está publicada nas paginas 13 a 23 do Diário da Justiça

 Eleitoral nº 147 - Flávio Dino e os outros têm até esta Segunda-Feira (13)
para recorrem (art. 258 do Código Eleitoral).
Na sentença bem fundamentada da juíza que tem sangue do juiz Sergio Moro (ela é de Curitiba-PR) pode se extrair o que se chama de "trilogia da corrupção eleitoral":

1. Abuso de Poder Político;

2.Abuso de Poder Econômico;

3. Corrupção Eleitoral.

Como consequência, também se extrai da sentença que condenou Dino e outros comparsas, uma "trilogia de ilícitos penais":

1. Ilícitos civis;

2. Ilícitos administrativos;

3. Ilícitos criminais.


Fatos e provas presentes nos autos do processo e na sentença da juíza Analise Reginato.