13 de abr de 2018

Recursos protelatórios para impedir a execução da Lei no Brasil tem um pai e uma mãe

O pai dos recursos protelatórios que impedem a execução da Lei no Brasil chama-se Jeitinho Brasileiro.

Por aqui Ética é uma palavra estranha para a maioria absoluta da população.

No ensaio "O JEITINHO BRASILEIRO: AS PEQUENAS CORRUPÇÕES DIÁRIAS E SEUS REFLEXOS NA MOROSIDADE DA JUSTIÇA ", os doutores em direito, Sergio Pereira Braga e Eudes Vitor Bezerra, dizem que o improviso e a flexibilidade são características do brasileiro e espelham o modo de agir, sentir e falar. Citam que no Brasil, uma das leis mais conhecidas é a Lei de Gérson. Segundo ela, se algo pode dar errado, não tem problema, pois mesmo que der errado, a gente dá um jeitinho de fazer parecer certo.

Gérson de Oliveira foi quem ficou com a fama pela frase que batizou o jeitinho brasileiro, mas o fato é que a maioria do povo já se beneficiou com tal lei e ainda se gaba por ser mundialmente famosos por isso. A Lei de Gérson tem origem em uma propaganda que Gérson, um dos melhores meio-campistas da história do futebol brasileiro e ex-jogador de grandes times como o São Paulo Futebol Clube, fez para os cigarros Vila Rica no ano de 1976. Na peça publicitária, o boleiro fala sobre as vantagens do cigarro e pronuncia a seguinte frase: "É gostoso, suave e não irrita a garganta". Na sequência diz: "Por que pagar mais caro se o Vila me dá tudo aquilo que eu quero de um bom cigarro?". Depois de propagandear o cigarro e falar sobre o quanto o produto era bom, Gérson dá um sorrisinho malandro e solta a última e infeliz frase da propaganda: "Gosto de levar vantagem em tudo, certo?". Dessa forma, sintetizou de uma vez só o jeitinho brasileiro de fazer o errado parecer certo. (O registro consta da obra "Um embaixador em tempos de crise". Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1979. p. 316).

O “jeitinho brasileiro” se tornou um um modo de agir ou um fenômeno sociológico. É tão nosso quanto o carnaval e único como a jabuticaba. Teoria da jabuticaba é tudo aquilo que só existe no Brasil.

Antes de conceituá-lo, os doutores perguntam: o que vem a ser o chamado “jeitinho brasileiro”? O que o torna diferente de um americano ou de um francês? Qual a singularidade do brasileiro? Qual o traço diferencial que lhe permite imprimir em suas ações um estilo característico e único no mundo? 

A aversão ao cumprimento de regras e de prazos é algo acentuado e propagado no Brasil em todo lugar pela expressão “jeitinho” brasileiro. 

A afirmação de que “todos são iguais perante a lei, mas a lei não é igual diante de todos” é algo corriqueiro, e se traduz numa conhecida frase corrente no país: "aos amigos, tudo; aos indiferentes nada; aos inimigos a lei". 

Jeitinho brasileiro e seus reflexos na morosidade da justiça

Do ponto de vista da morosidade da justiça, o “jeitinho” brasileiro tem papel preponderante, como o excesso de formalismo e a criação excessiva de leis fazem com que muitas delas sejam desrespeitadas. Quando isso acontece, sendo vedada a autotutela, o Poder Judiciário é o destino certo daqueles que pretendem ver a lei cumprida, como também daqueles que não querem cumpri-la. 

Na esfera penal, a Lei maior do País abriu uma janela enorme para "jeitinho" brasileiro chamada de "presunção de inocência", mesmo estando tudo provado de cabo a rabo.

O “jeitinho” brasileiro é o Pai e a corrupção é a Mãe.

Os dois surgem como uma solução, uma alternativa, um “jeitinho” e uma propina para se evitar o cumprimento das obrigações legais. 

Por tudo isso é há inúmeros recursos protelatórios para se evitar o cumprimento da Lei e punições aos corruptos. Um exemplo recente são as tentativas para impedir que Lula e seus comparsa sejam punidos.

 - Embargo dos embargos;

 - Embargo dos Embargo do embargo;

 - Embargado do embargo dos embargos.