quinta-feira, 17 de agosto de 2017

SAUDE INDIGNA NO GOVERNO DINO: Auditoria do SUS constata que os serviços de saúde no MA são maquiados (mascarados)

O Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS, pela Auditoria nº 16925 e Constatação Nº 458037 descobriu como o governo Flávio faz a maquiagem dos serviços de saúde oferecidos à população.

O DENASUS constatou que a OFTALMO DAY CLINIC LTDA - EPP contratada para atender no BAIRRO CIDADE OPERÁRIA tem dados maquiados. Os auditores descobriram que o governo Flávio Dino contratou a referida clínica com a estrutura do endereço na Av. Colares Moreira nº 06, Bairro: Renascença o que corresponde à matriz da instituição contratada.

No atendimento da Clínica na CIDADE OPERÁRIA, os auditores constaram divergências entre os dados da capacidade instalada e dos recursos humanos necessário para atender a população. Dizem que os contratos com a Secretaria de Estado da Saúde não estão incluídos no Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – SCNES, nem a matriz e nem a filial da OFTALMO DAY CLINIC LTDA – EPP.

Constataram ainda o seguinte:

1 - Não está cadastrado o atendimento para o SUS realizado no estabelecimento, indicando somente atendimento particular;

2 - Cadastrado 04 (quatro) leitos de oftalmologia e 05 (cinco) consultórios de clínica especializada, existindo três leitos e quatro consultórios;

3 - Cadastrada sala de atendimento a paciente crítico/sala de estabilização, sala de recuperação, serviço de urgência/emergência e serviço de nutrição e dietética, que não foram localizados no estabelecimento.

4 - Quanto aos recursos humanos foi fornecida a relação dos profissionais sendo evidenciado que a mesma se encontra muito diferente dos profissionais relacionados da Unidade Cidade Operária (CNES 3323382).

5 - Alegaram aos auditores que os profissionais estão cadastrados na matriz da Clínica no Renascença onde consta o contrato com a SES, mas eles evidenciaram uma desatualização;

6 - Descobriram que quatro médicos não estavam no CNES - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (Ricardo da Rocha P. Alves, Heitor do Amaral Simões, Lucas Valadão de B. Soares e Francisco P. Martins Junior), enquanto no CNES existem profissionais que não mais trabalham na instituição sendo: Maira de França A. Martins (médica), Justina Patrícia B. de Araújo (enfermeira), Joel C. da Silva e Lidiane M. Lima (técnicos de enfermagem). 

Concluíram os auditores do DENASUS que “não estão sendo cumpridos, tanto pelo estabelecimento de saúde quanto pelo Gestão Estadual da Saúde, visto que constitui responsabilidade dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal/DF, bem como dos gerentes de todos os estabelecimentos de saúde a correta inserção, manutenção e atualização do SCNES dos profissionais de saúde em exercício nos seus respectivos serviços de saúde”. Ressaltaram ainda que os dados que encontram-se desatualizados não inviabiliza os serviços objeto do contrato.

Fonte da Evidência: CNES nºs 3323382 e 3549097; Relação de profissionais; inspeção física e observação direta, em 26/10/2016 e registro fotográfico, foto 2, anexo 1.

Conformidade: Não Conforme

Acatamento da Justificativa: Não apresentou justificativa

Responsável: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, CPF: 912.886.063-20

A mesma clínica também consta em contrato irregular no governo anterior, onde Ricardo Murad é acusado de contratar irregularmente as empresas Oftalmo Day Clinic Ltda (Hospital da Visão do Maranhão) e Clínica Dr. José Afrânio L. de Moraes Ltda para execução de serviços médicos especializados em oftalmologia.

Ou seja, Flávio Dino seguiu com a s mesmas práticas dos seus antecessores. Mais trabalho para o Ministério Público Federal.