A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) vai receber inscrições para o próximo Casamento Comunitário gratuito durante a 23ª Ação Global Nacional, que acontece no dia 21 de maio, no campus universitário do Bacanga.
A cerimônia deve acontecer no termo judiciário de São Luís, em data e local a serem definidos pela Corregedoria e comunicados aos interessados. Podem participar somente casais residentes na capital. A inscrição é gratuita, assim como todos os atos do casamento comunitário.
Para participar, os noivos devem apresentar originais e cópias dos documentos de identificação e comprovante de residência, conforme o estado civil:
NOIVOS SOLTEIROS
- Certidão de Nascimento
- Carteira de Identidade (RG)
- Comprovante de residência
NOIVOS DIVORCIADOS
- Certidão de Casamento averbada com divórcio
- Carteira de Identidade (RG)
- Comprovante de residência
NOIVOS MAIORES DE 16 ANOS E MENORES DE 18
- Certidão de Nascimento
- Carteira de Identidade (RG)
- Comprovante de residência
- Consentimento dos pais, ou de um deles na falta do outro
- Carteira de Identidade dos pais
NOIVOS VIÚVOS
- Certidão de Casamento averbada com o óbito
- Carteira de Identidade (RG)
- Comprovante de residência
obs: o regime será somente o de comunhão parcial de bens
Mais informações sobre o projeto “Casamentos Comunitários” podem ser obtidas pelo Telejudiciário – 0800-707-1581. A ligação é gratuita.
Fonte: Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão - asscom_cgj@tjma.jus.br www.facebook.com/cgjma - (98) 3198-4636/ 3198-4624.
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