Publicado calendário forense para 2016
[Notícias > Geral]O Tribunal de Justiça do Maranhão publicou, nesta sexta-feira (15), o calendário forense 2016 relativo aos dias em que não haverá expediente nos Órgãos do Poder Judiciário do Maranh.....15
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201610:50 Ver maisDesembargador Lourival Serejo representa o TJMA na posse da nova diretoria da AMLJ
[Notícias > Geral]O desembargador Lourival Serejo representou nessa quinta-feira (14) o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na solenidade de posse da nova diretoria da Academia Maranhense de Letras Jurídicas (AMLJ), realizada na sede da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Presidente d.....15
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201610:12 Ver maisDesembargador Bayma Araújo responde pelo plantão até domingo
[Notícias > Geral]O decano do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Bayma Araújo, responde pelo plantão judiciário de 2º grau até este domingo (17). Durante o plantão, são recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pe.....15
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201609:10 Ver maisESMAM discute novas parcerias com a UFMA
[Notícias > Geral]A efetivação de novas parcerias para desenvolvimento de projetos com vistas à realização de cursos de capacitação profissional foi um dos principais assuntos discutidos numa reunião entre o diretor da Escola da Magistratura do Maranhão (ESMAM), desembar.....14
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201612:37 Ver maisTelejudiciário foi acionado mais de 25 mil vezes em 2015
[Notícias > Geral]O Telejudiciário – serviço telefônico gratuito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que atende pelo número 0800 707 1581 – registrou 25.312 em 2015. Entre os itens mais solicitados pelos usuários incluem-se pedidos de informações gerais .....14
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201611:25 Ver maisDesembargador Kleber Carvalho representa o TJMA na posse dos membros do Conselho Superior da DPE/MA
[Notícias > Geral]O desembargador Kleber Carvalho representou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na posse dos novos membros eleitos do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DEP/MA). A solenidade foi realizada na Escola Superior da Defensoria Pública, nessa terç.....13
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201615:04 Ver maisTJMA divulga datas das sessões jurisdicionais de 2016
[Notícias > Geral]O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou as datas de realização das sessões jurisdicionais do Plenário para o ano de 2016. Ao todo, serão 21 sessões, conforme cronograma abaixo. Para serem submetidos a julgamento.....13
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201610:57 Ver maisPopulação pode negociar conflitos gratuitamente nos centros de conciliação
[Notícias > Geral]Resolver conflitos gratuitamente, sem entrar na Justiça, é possível nos 15 centros de conciliação mantidos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O agendamento do acordo pode ser feito no local, pelo telefone ou pela internet, sem despesas judiciais. ...13
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201609:35 Ver maisTJMA divulga calendário de pagamento para o ano de 2016
[Notícias > Geral]O calendário do pagamento de pessoal do Poder Judiciário do Maranhão para o ano de 2016 foi definido pela Portaria nº 56/2016 (GP), assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJMA), desembargador Cleones Carvalho Cunha. De acordo com a Portaria, a gratificação natalina será.....12
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201617:00 Ver maisTJMA adota providências para restabelecer funcionamento do Juizado de Ribamar
[Notícias > Geral]O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está tomando as providências necessárias para apuração e restabelecimento do funcionamento do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar, onde um princípio de incêndio nas suas d.....12
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201612:46Ver mai
Corregedoria discute com SEJAP efetivação das audiências de custódia nas comarcas
[Notícias > Geral]Reunião realizada nesta terça-feira (12), entre a Corregedoria Geral da Justiça e a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (SEJAP), tratou da logística das audiências de custódia nas comarcas do interior do Estado. A corregedora Anildes Cruz discutiu com o secre.....12
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201615:41 Ver maisReforma do Fórum de Arari prossegue no final de semana
[Notícias > Geral]Os trabalhos de reforma no prédio que abriga o Fórum de Arari devem prosseguir durante o final de semana. A informação é da juíza Anelise Nogueira Reginato, titular da unidade judicial. A reforma que está acontecendo no prédio tem o objetivo de resolver probl.....15
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201612:53 Ver maisJuiz de Cururupu determina restauração de prédio histórico
[Notícias > Geral]Uma decisão liminar, assinada pelo juiz Douglas Lima da Guia, determina que um prédio histórico onde já funcionou a Prefeitura de Cururupu seja restaurado. O juiz, titular da comarca, destacou na decisão que as obras sejam iniciadas em até trinta dias, sob pena de multa. O.....15
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201612:47 Ver maisFeriado municipal em Codó suspende expediente no Fórum
[Notícias > Geral]O expediente no Fórum da Comarca de Codó (300 km da capital) será suspenso próxima quarta-feira, dia 20 de janeiro. De acordo com a portaria assinada pela juíza Gisele Ribeiro Rondon, titular do Juizado Cível e Criminal e diretora do Fórum, a data é consagrad.....15
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201611:06 Ver maisParticipação de menores no Carnaval de Carolina é disciplinada
[Notícias > Geral]A participação e permanência de menores de idade no carnaval em Carolina devem obedecer à regulamentação do juiz da vara única daquela comarca, Mazurkiévicz Cruz. A Portaria n.º 03/2016, assinada pelo juiz, determina que crianças de até 14 a.....14
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201614:47 Ver maisJuíza da Infância de São Luís explica a participação de crianças no Carnaval
[Notícias > Geral]A juíza Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira, que responde pela 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, concede entrevista coletiva para tratar dos detalhes da Portaria n.º 01/2016. O documento disciplina a presença de crianças e adolescentes nos .....14
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201614:39 Ver maisImperatriz – Vara da Infância regulamenta participação de crianças e adolescentes no Carnaval
[Notícias > Geral]O juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Imperatriz, Delvan Tavares Oliveira, disciplinou o acesso e permanência de crianças e adolescentes nas festas carnavalescas naquela comarca. A Portaria n.º 01/2016, assinada pelo juiz, proíbe a presença de crianças at&eac.....13
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201614:40 Ver maisFuncionamento no Juizado de Bacabal está normalizado
[Notícias > Geral]As atividades no Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal já estão normalizadas desde esta terça-feira (12). A unidade judicial estava com o trabalho paralisado desde o dia 28 de dezembro, quando sofreu problemas na instalação elétrica. Os prazos processuais j&a.....13
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201611:50 Ver maisJudiciário em Arari segue com correição mesmo com prédio em reforma
[Notícias > Geral]Mesmo com a reforma no prédio que abriga o fórum, o Judiciário de Arari segue com a correição até o dia 22 de janeiro. As obras são para resolver problemas hidráulicos que prejudicam o funcionamento do prédio desde outubro de 2015. Em portaria, a ju&ia.....13
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201610:15 Ver maisVara da Infância divulga resultado das audiências concentradas
[Notícias > Geral]A 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís divulgou o resultado das audiências concentradas de 2015 nas nove entidades de acolhimento de menores existentes em São Luís. O esforço concentrado realizado duas vezes por ano é parte das ações r.....12
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201612:40 Ver mais
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