2 de fev de 2015

PERGUNTA PARA O MP: O QUE FOI FEITO DOS CASOS DE ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MARANHÃO APURADOS PELA CPI?

Eliziane Gama presidindo a CPI.
A Deputada Eliziane Gama, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigou denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Maranhão entregou, em 21/12/2010 relatório ao Ministério Público Estadual (MPE), contendo crimes de abusos inomináveis contra indefesas crianças e adolescentes.

OS CASOS APURADOS:

 CASOS DE SÃO LUÍS
CASO: OI/TELEMAR OI - O telefone de propriedade da Central Telecom, que fazia apologia à pedofilia, usando o nome do colégio universitário, é instalado dentro da empresa OI, no centro da cidade. A CPI pede o indiciamento dos representantes da OI por omissão de informações e à Central Telecom por apologia ao crime de prostituição infantil. A CPI vai encaminhar a Câmara Federal que crie um Projeto de Lei que versa sobre crime de pornografia com montagem em áudio.
CASO: RAIMUNDO NONATO MEIRELLES - advogado acusado de abusar sexualmente de adolescentes. A CPI solicita providência do MP e pede abertura de procedimento administrativo pela conduta e a suspensão do registro na OAB até o julgamento do mérito pela justiça.
CASO: DA CRECHINHA - A mãe da menina violentada está desaparecida. A CPI encaminha à delegacia de homicídios para procedimento de investigações acerca do desaparecimento da mãe. Indicia também a responsável pela creche.
CASO: DE RAIMUNDO NONATO PINTO – Proprietário de quitinetes acusado de abusar de uma menina de 7 anos. Ele foi PRESO em sessão da CPI.
CASO PORTEIRO: REGINALDO TRINDADE MOTA - PRESO – porteiro de escola de educação infantil acusado de estupro de vulnerável.
CASO: COHAB ANIL – adolescente de 14 anos foi induzida pela mãe a abortar o bebê e suspeito de ser o abusador é o padrasto. Ambos foram indiciados por realização de aborto.
CASO: DOS BARES – O DONO DOS BARES (GLEICY KELLY E ESPETINHO BAR) será indiciado por favorecimento da prostituição de adolescentes. A CPI pede a suspensão do alvará de funcionamento dos bares.
CASO: DAS MATERNIDADES – multa aos diretores das maternidades por não notificarem casos de abusos de menores para as autoridades.- Santa Casa de Misericórdia, Dr. Abdon José Murad Neto; Maternidade Benedito Leite, José Cosmo Ferraz; Maternidade Nossa Senhora da Penha, Tainon Melo Lima Neto; Maternidade Marly Sarney Luís Carlos M. Cantanhede; Maternidade Nazira Assub, Dr. Gilson de Oliveira Fortes e Hospital Universitário Materno Infantil;
CASO: ANTONIO JOSÉ COIMBRA – estupro de vulnerável. Indiciado
CASO: ZACARIAS DE SOUSA SILVA – estupro de vulnerável – própria filha. Indiciado
CASO: MARCELO DE TAL – estupro de vulnerável – vizinha de seis anos. Indiciado
CASO DONO DE LAN HOUSE – o dono de lan house acusado promoção de pornografia infantil. Ele é foragido.
CASO PADRE FÉLIX: Padre Félix Barbosa Carneiro foi flagrado em um motel da cidade, foi condenado a 24 anos de prisão, mas foi absolvido pela Justiça. A CPI enviar o processo para a CNBB.
CASO DE CAXIAS
ADINALDO ATAÍDE CAVALCANTE (JUIZ) E JOSÉ RAIMUNDO SAMPAIO SILVA – Investigação de rede de prostituição na cidade Caxias. O juiz envolvido foi absolvido administrativamente pelo TJ, mas a procuradoria recorreu para o STJ e aguarda a nova decisão. A CPI vai encaminhar o caso para o CNJ.
CASO DE PAÇO DO LUMIAR
FREI GIOVANNE ANTÔNIO GARAGIOLA - Ele é acusado de ter relacionamento sexual com coroinhas na paróquia de Paço do Lumiar. A CPI pede a reabertura do procedimento pelo Ministério Público. A CPI envia o processo para a CNBB.
CASO DE COLINAS
PAI/AVÔ FLORISMAR FERREIRA VIANA - Ele teve uma filha, com sua própria filha de 13 anos. As duas meninas tiveram que ser enviadas para o Pará, porque foram ameaçadas de morte por Ele. Ele foi preso, mas foi absolvido pela justiça, mesmo admitindo o relacionamento com a própria filha, hoje com 16 anos. A CPI encaminhará o caso para o CNJ, para fins de apurar de eventual inadequação na condução do processo que resultou em absolvição dos acusados.
CASOS DE AÇAILÂNDIA
CASO LAVRADOR: SEBASTIÃO ALVES DA SILVA – PRESO - A denúncia foi encaminhada à Comissão pelo Conselho Tutelar, que foi a primeira entidade a ouvir a mãe da menina, Rosemeire Araújo, de 28 anos, que também acusa Sebastião é lavrador de ter abusado sexualmente da própria filha dos 9 aos 13 anos.
CASO: FRANCISCO XAVIER – Indiciado por estupro de vulnerável;
CASO CLUBE GIGATÃO – Este clube é da cidade de Açailândia cujo proprietário é o Miro Ferraz, acusado de integrar uma rede de prostituição naquele município.
CASO BORGES - Advogado que postou na Internet um artigo que faz apologia a pedofilia “prostituição infantil não é crime” – A CPI pediu a prisão dele e a retirada do artigo na internet e a juíza de Açailândia negou. A CPI encaminha para OAB suspensão de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e indicia por prostituição infantil.
CASO PROVITA: três meninas vítimas da rede de prostituição estão incluídas no programa de proteção testemunha. Encaminhado ao CNJ por demora no julgamento do processo.
CASO CÍCERO TAXISTA – três vítimas de abuso sexual de 14 anos - indiciado
CASOS DE PIRAPEMAS
CASO JOEL PEREIRA SILVA – segurança do prefeito de Pirapemas acusado de estupro. A CPI pede indiciado por ameaça as vítimas e testemunhas.

CASO PREFEITO PIRAPEMAS: Eliseu Moura - Prefeito da cidade, acusado de manter relacionamento com duas adolescentes e com elas teve dois filhos. O MP tem processo de investigação de paternidade de uma delas. A CPI pede indiciamento por desobediência e abertura de procedimento de reconhecimento de paternidade do filho de uma das vítimas e também pede indiciamento por coação de testemunha.
CASO BIGORNA: Edimilson (Bigorna) – motorista do prefeito de Pirapemas acusado de estuprar a adolescente. A CPI pede prisão preventiva do acusado.
CASOS DE TUTÓIA
CASO OVÍDIO CABRAL – PRESO - Ele foi acusado de abusar de sua enteada de três anos. A menina teve rompimento do hímen. Ele recebeu ordem de PRISÃO antes da sessão na CPI!
CASO: RAIMUNDO BAQUIL - Prefeito da cidade de Tutóia, acusado de manter relação sexual de duas adolescentes, em troca de benefícios financeiros. A CPI pede indiciamento por coação de testemunha e prostituição infantil.
CASOS DE VARGEM GRANDE
CASO: MIGUEL CORRÊA – será indiciado
CASO BOATE MARROCOS – dono Raimundo Herberte – PRESO. Ele foi preso na cidade de São Luís, por não comparecer à CPI após várias convocações.
CASO: PAULO EDUARDO ALVES ALMEIDA – Indiciado (estupro de vulnerável)
CASO: JOÃO ALVES DA SILVA – Indiciado (estupro de vulnerável)
CASO: LUIZ JORGE SILVA MORAES - (estupro de vulnerável) A CPI pede abertura de investigação de paternidade.
CASO: IVALDO CALDAS ARAÚJO - (estupro de vulnerável) – tio da vítima de oito anos- indiciado
CASO DE PRESIDENTE VARGAS
CASO: PEDRO JADIEL BEZERRA AGUIAR - (estupro de vulnerável). Indiciado
CASOS DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
CASO: DONIZETH CANTANHEDE MORAIS. Indiciado
CASO FALSO PASTOR: JAIR DA ROCHA –– acusado de abusar de cinco menores. Processo na justiça.
CASOS DE SANTA INÊS
PAIS SÃO INDICIADOS POR ABANDONO DE INCAPAZ E ESTUPRO DE VULNERÁVEL
CASO MONSTRO DE PINHEIRO

DECAPITADO EM PEDRINHAS - foi Recomendado ao Estado o pagamento de 3 (três) salários mínimos vitalícios à Maria Sandra, que teve 7 filhos com o próprio pai.