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| Eliziane Gama presidindo a CPI. |
A Deputada Eliziane Gama, Presidente da Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI), que investigou denúncias de abuso sexual contra crianças e
adolescentes no Maranhão entregou, em 21/12/2010 relatório ao Ministério
Público Estadual (MPE), contendo crimes de abusos inomináveis contra indefesas
crianças e adolescentes.
OS CASOS
APURADOS:
CASOS DE SÃO LUÍS
CASO: OI/TELEMAR
OI - O telefone de propriedade da Central Telecom, que fazia apologia
à pedofilia, usando o nome do colégio universitário, é instalado dentro da
empresa OI, no centro da cidade. A CPI pede o indiciamento dos representantes
da OI por omissão de informações e à Central Telecom por apologia ao crime de
prostituição infantil. A CPI vai encaminhar a Câmara Federal que crie um
Projeto de Lei que versa sobre crime de pornografia com montagem em áudio.
CASO:
RAIMUNDO NONATO MEIRELLES - advogado acusado de abusar
sexualmente de adolescentes. A CPI solicita providência do MP e pede abertura
de procedimento administrativo pela conduta e a suspensão do registro na OAB
até o julgamento do mérito pela justiça.
CASO: DA
CRECHINHA - A mãe da menina violentada está desaparecida. A CPI encaminha à
delegacia de homicídios para procedimento de investigações acerca do
desaparecimento da mãe. Indicia também a responsável pela creche.
CASO: DE
RAIMUNDO NONATO PINTO – Proprietário de quitinetes acusado de
abusar de uma menina de 7 anos. Ele foi PRESO em sessão da CPI.
CASO
PORTEIRO: REGINALDO TRINDADE MOTA - PRESO –
porteiro de escola de educação infantil acusado de estupro de vulnerável.
CASO:
COHAB ANIL – adolescente de 14 anos foi induzida pela mãe a abortar o bebê
e suspeito de ser o abusador é o padrasto. Ambos foram indiciados por
realização de aborto.
CASO: DOS
BARES – O DONO DOS BARES (GLEICY KELLY E ESPETINHO BAR) será
indiciado por favorecimento da prostituição de adolescentes. A CPI pede a
suspensão do alvará de funcionamento dos bares.
CASO: DAS
MATERNIDADES – multa aos diretores das maternidades por não notificarem casos
de abusos de menores para as autoridades.- Santa Casa de Misericórdia, Dr.
Abdon José Murad Neto; Maternidade Benedito Leite, José Cosmo Ferraz;
Maternidade Nossa Senhora da Penha, Tainon Melo Lima Neto; Maternidade Marly
Sarney Luís Carlos M. Cantanhede; Maternidade Nazira Assub, Dr. Gilson de
Oliveira Fortes e Hospital Universitário Materno Infantil;
CASO:
ANTONIO JOSÉ COIMBRA – estupro de vulnerável. Indiciado
CASO:
ZACARIAS DE SOUSA SILVA – estupro de vulnerável –
própria filha. Indiciado
CASO:
MARCELO DE TAL – estupro de vulnerável – vizinha de seis anos. Indiciado
CASO DONO
DE LAN HOUSE – o dono de lan house acusado promoção de pornografia infantil.
Ele é foragido.
CASO PADRE
FÉLIX: Padre Félix Barbosa Carneiro foi flagrado em um motel da cidade,
foi condenado a 24 anos de prisão, mas foi absolvido pela Justiça. A CPI enviar
o processo para a CNBB.
CASO
DE CAXIAS
ADINALDO
ATAÍDE CAVALCANTE (JUIZ) E JOSÉ RAIMUNDO SAMPAIO SILVA – Investigação de rede de
prostituição na cidade Caxias. O juiz envolvido foi absolvido
administrativamente pelo TJ, mas a procuradoria recorreu para o STJ e aguarda a
nova decisão. A CPI vai encaminhar o caso para o CNJ.
CASO
DE PAÇO DO LUMIAR
FREI
GIOVANNE ANTÔNIO GARAGIOLA - Ele é acusado de ter
relacionamento sexual com coroinhas na paróquia de Paço do Lumiar. A CPI pede a
reabertura do procedimento pelo Ministério Público. A CPI envia o processo para
a CNBB.
CASO
DE COLINAS
PAI/AVÔ
FLORISMAR FERREIRA VIANA - Ele teve uma filha, com sua
própria filha de 13 anos. As duas meninas tiveram que ser enviadas para o Pará,
porque foram ameaçadas de morte por Ele. Ele foi preso, mas foi absolvido pela
justiça, mesmo admitindo o relacionamento com a própria filha, hoje com 16
anos. A CPI encaminhará o caso para o CNJ, para fins de apurar de eventual
inadequação na condução do processo que resultou em absolvição dos acusados.
CASOS DE AÇAILÂNDIA
CASO
LAVRADOR: SEBASTIÃO ALVES DA SILVA – PRESO - A denúncia foi
encaminhada à Comissão pelo Conselho Tutelar, que foi a primeira entidade a
ouvir a mãe da menina, Rosemeire Araújo, de 28 anos, que também acusa Sebastião
é lavrador de ter abusado sexualmente da própria filha dos 9 aos 13 anos.
CASO:
FRANCISCO XAVIER – Indiciado por estupro de vulnerável;
CASO CLUBE
GIGATÃO – Este clube é da cidade de Açailândia cujo proprietário é o
Miro Ferraz, acusado de integrar uma rede de prostituição naquele município.
CASO
BORGES - Advogado que postou na Internet um artigo que faz apologia a
pedofilia “prostituição infantil não é crime” – A CPI pediu a prisão dele e a
retirada do artigo na internet e a juíza de Açailândia negou. A CPI encaminha
para OAB suspensão de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e indicia por
prostituição infantil.
CASO
PROVITA: três meninas vítimas da rede de prostituição estão incluídas no
programa de proteção testemunha. Encaminhado ao CNJ por demora no julgamento do
processo.
CASO
CÍCERO TAXISTA – três vítimas de abuso sexual de 14 anos - indiciado
CASOS
DE PIRAPEMAS
CASO JOEL
PEREIRA SILVA – segurança do prefeito de Pirapemas acusado de estupro. A CPI
pede indiciado por ameaça as vítimas e testemunhas.
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CASO
PREFEITO PIRAPEMAS: Eliseu Moura - Prefeito da cidade, acusado de manter
relacionamento com duas adolescentes e com elas teve dois filhos. O MP tem
processo de investigação de paternidade de uma delas. A CPI pede indiciamento
por desobediência e abertura de procedimento de reconhecimento de paternidade
do filho de uma das vítimas e também pede indiciamento por coação de
testemunha.
CASO
BIGORNA: Edimilson (Bigorna) – motorista do prefeito de Pirapemas acusado
de estuprar a adolescente. A CPI pede prisão preventiva do acusado.
CASOS
DE TUTÓIA
CASO
OVÍDIO CABRAL – PRESO - Ele foi acusado de abusar de sua enteada de três anos. A
menina teve rompimento do hímen. Ele recebeu ordem de PRISÃO antes da sessão na
CPI!
CASO:
RAIMUNDO BAQUIL - Prefeito da cidade de Tutóia, acusado de manter relação sexual
de duas adolescentes, em troca de benefícios financeiros. A CPI pede
indiciamento por coação de testemunha e prostituição infantil.
CASOS
DE VARGEM GRANDE
CASO:
MIGUEL CORRÊA – será indiciado
CASO BOATE
MARROCOS – dono Raimundo Herberte – PRESO. Ele foi preso na cidade de São
Luís, por não comparecer à CPI após várias convocações.
CASO:
PAULO EDUARDO ALVES ALMEIDA – Indiciado (estupro de vulnerável)
CASO: JOÃO
ALVES DA SILVA – Indiciado (estupro de vulnerável)
CASO: LUIZ
JORGE SILVA MORAES - (estupro de vulnerável) A CPI pede abertura de investigação de
paternidade.
CASO:
IVALDO CALDAS ARAÚJO - (estupro de vulnerável) – tio da vítima de oito anos-
indiciado
CASO
DE PRESIDENTE VARGAS
CASO:
PEDRO JADIEL BEZERRA AGUIAR - (estupro de vulnerável).
Indiciado
CASOS
DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
CASO:
DONIZETH CANTANHEDE MORAIS. Indiciado
CASO FALSO
PASTOR: JAIR DA ROCHA –– acusado de abusar de cinco menores. Processo na justiça.
CASOS
DE SANTA INÊS
PAIS SÃO
INDICIADOS POR ABANDONO DE INCAPAZ E ESTUPRO DE VULNERÁVEL
CASO
MONSTRO DE PINHEIRO
DECAPITADO
EM PEDRINHAS - foi Recomendado ao Estado o pagamento de 3 (três) salários
mínimos vitalícios à Maria Sandra, que teve 7 filhos com o próprio pai.
