quinta-feira, 20 de novembro de 2014

CRISE: queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) inviabiliza as administrações municipais.

Os municípios vem sofrendo uma queda do FPM acelerada. No Maranhão a coisa tá feia. A título de exemplo, as cidades de Paço do Lumiar-Ma e Açailândia-Ma, com mais de 115 mil habitantes, sofreram uma queda no repasse do FPM na ordem de 37%.

Com essa situação qualquer planejamento que os prefeitos venham a fazer será frustrado. 

As responsabilidades do prefeitos só crescem. A preocupação de todos é com a possibilidade de não pagar a folha dos servidores em dia. 

Os recursos da Educação e Saúde são verbas bem maiores, mas são verbas carimbadas (só podem ser gastas na área específica).

Foi aprovada em 04/11/2014 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014, que prevê o aumento de só 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse será inicialmente dividido: 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016.

Veja como ficará os valores por Estado:
Acre Maranhão Rio de Janeiro 
Alagoas Mato Grosso Rio Grande do Norte 
Amazonas Mato Grosso do Sul Rio Grande do Sul 
Amapá Minas Gerais Rondônia 
Bahia Pará Roraima 
Ceará Paraná Santa Catarina 
Distrito Federal Paraíba São Paulo 
Espírito Santo Pernambuco Sergipe 
Goiás Piauí Tocantins