Ninguém fez mais denúncias de corrupção em Paço do Lumiar como este blog. Todas com as devidas provas.
Se tem uma coisa que me inspira é escavacar os fatos para encontra a verdade.
Demonstrei em postagem anterior equívocos da promotora de Paço numa acusação de improbidade por suposta contratação excessiva de pessoas para exercer cargos comissionados para o quadro de servidores do município e sem prévia aprovação em concurso público". (CONFIRA).
1º EQUÍVOCO: Cargos
comissionados são de livre nomeação (artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal). A Lei Municipal nº 479/2013 não limita a quantidade de cargos
comissionados.
2º EQUÍVOCO:
No cálculo do limite para a contratação de professores, a fiscal da lei comete
um erro de interpretação do artigo 2º, inciso VIII, da Lei 479/2013 ao
considerar a totalidade dos efectivos, enquanto a lei diz que é por unidade de
ensino.
Criticada pela postura anterior, a promotora parece que foi à forra.
Em nova investida, resolveu atribuir improbidade ao prefeito Josemar em Razão de "... não obtenção do mínimo de três orçamentos concorrentes; a não autuação, protocolização e numeração do convite; e a não inabilitação de concorrentes com certificados de regularidade de FGTS vencidos" na contratação da empresa para prestação de serviços de locação de palco, iluminação, geradores e sonorização para o período carnavalesco de 2013, no valor de R$ 76.800.
Novamente, a promotora mergulha em equívocos.
1º - As supostas irregularidades apontadas pela Douta Promotora são meros erros formais que não comprometem o erário, nem geram enriquecimento ilícito e nem são atos dolosos de improbidade administrativa.
2º - Não vejo um comportamento desonesto ou malicioso do prefeito Josemar no presente caso capaz de caracterizar tamanha pecha de improbo, desonesto, ladrão e outros adjetivos que se infere do termo improbidade.
Acho que a promotora deve continuar intolerante é com os que desviam e roubam os cofres públicos, sejam desta ou das gestões anteriores. Apoiamos a fiscalização do Ministério Público com justeza e sem vacilos, no presente caso vacilou feio.
O mesmo olhar não tem o MP para outros crimes praticados e comprovados no município. Cito alguns:
O vereador Alderico Campos construiu mansão sobre área de preservação ambiental. Invadiu e destruiu parte do braço do rio paciência no sítio grande, cometendo crime ambiental. Nenhuma ação da promotoria de Paço do Lumiar pra impedir.
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CONSTRUÇÃO DO VEREADOR ALDERICO CAMPOS SOBRE ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL FOI INVADIDO E DESTRUÍDO PARTE DO BRAÇO DO RIO PACIÊNCIA, NO SÍTIO GRANDE. |
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VISTA AÉREA DO EMPREENDIMENTO DO VEREADOR CONSTRUÍDO MUITO ALÉM DA MARGEM DA PISTA |
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OUTRO EMPREENDIMENTO, QUE TAMBÉM SERIA DO VEREADOR TAMBÉM INVADIU A ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL AOS OLHOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO PODER MUNICIPAL. |
Alderico Campos também foi flagrado num esquema de propina para vereadores quando presidente da Câmara de Paço do Lumiar. Existem escutas, provas e tudo mais. Nenhuma ação da promotoria de Paço do Lumiar neste caso também.
Repetimos: Apoiamos a fiscalização do Ministério Público com justeza e sem vacilos. Deve ser feita diuturnamente, inclusive junto ao Governo do Estado e à Família Sarney, que em décadas praticando irregularidades no Maranhão não respondem nenhum ato de improbidade denunciado pelo Ministério Público do Maranhão.
AÍ É DE LASCAR!!