quarta-feira, 28 de maio de 2014

TUDO 'ARRUMADINHO' PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ROSEANA NO TCE-MA.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) julga hoje, 28/05, a prestação de contas anual de responsabilidade da governadora Roseana Sarney Murad, relativa ao exercício financeiro de 2012. 

O relator do processo é o conselheiro Raimundo Oliveira Filho. O parecer do Ministério Público de Contas (MPC) no processo de julgamento foi dado pelo procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis.

O PROCESSO NÃO CONSTA NA PAUTA DE HOJE (28):


Pauta da 19ª Sessão Ordinária do Plenário em 28/05/2014
1. Agenda de Expediente
2. Relatoria de Processos

2.1 Edmar Serra Cutrim

2.2 Raimundo Oliveira Filho
Nº ProcessoNaturezaOrigemParteObservação
3381/2007Prestação de Contas Anual de GestãoCâmara Municipal de São José de Ribamar
2977/2010Prestação de Contas Anual do PrefeitoPrefeitura Municipal de Matões do Norte
3015/2010Prestação de Contas do Presidente da CâmaraCâmara Municipal de Tutóia
10080/2011Prestação de Contas do Presidente da CâmaraCâmara Municipal de Presidente SarneySuspenso Julgamento
Total de Processos: 4

2.3 Álvaro César de França Ferreira
Nº ProcessoNaturezaOrigemParteObservação
2833/2009Prestação de Contas Anual do PrefeitoPrefeitura Municipal de Maranhãozinho
2836/2009Tomada de Contas dos Gestores da Administração DiretaPrefeitura Municipal de Maranhãozinho
2838/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos MunicipaisPrefeitura Municipal de Maranhãozinho
3041/2009Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos MunicipaisPrefeitura Municipal de Maranhãozinho
2622/2010Prestação de Contas Anual do PrefeitoPrefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão
2628/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração DiretaPrefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão
2632/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos MunicipaisPrefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão
2633/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos MunicipaisPrefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão
2638/2010Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos MunicipaisPrefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Processos: 9

2.4 Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Nº ProcessoNaturezaOrigemParteObservação
4444/2011Prestação de Contas Anual do PrefeitoPrefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha
4449/2011Tomada de Contas dos Gestores da Administração DiretaPrefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha
7767/2012Recurso de ReconsideraçãoPrefeitura Municipal de Pirapemas
Total de Processos: 3

2.5 João Jorge Jinkings Pavão
Nº ProcessoNaturezaOrigemParteObservação
3142/2010Prestação de Contas do Presidente da CâmaraCâmara Municipal de Satubinha
5450/2013Recurso de RevisãoPrefeitura Municipal de Zé Doca
Total de Processos: 2

2.6 José de Ribamar Caldas Furtado
Nº ProcessoNaturezaOrigemParteObservação
2665/2012Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos MunicipaisFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORROS
Total de Processos: 1

2.7 Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Nº ProcessoNaturezaOrigemParteObservação
3573/2008Prestação de Contas Anual do PrefeitoPrefeitura Municipal de Bacuri
3574/2008Tomada de Contas dos Gestores da Administração DiretaPrefeitura Municipal de Bacuri
3575/2008Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos MunicipaisPrefeitura Municipal de Bacuri
3576/2008Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos MunicipaisPrefeitura Municipal de Bacuri
6405/2008Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos MunicipaisPrefeitura Municipal de Bacuri
2297/2010Prestação de Contas Anual do PrefeitoPrefeitura Municipal de Sítio Novo
3100/2011Prestação de Contas Anual de GestãoHospital Adelia Matos Fonseca
8632/2012Plano de FiscalizaçãoPrefeitura Municipal de Magalhães de Almeida
Total de Processos: 8

2.8 Antonio Blecaute Costa Barbosa
Nº ProcessoNaturezaOrigemParteObservação
2218/2010Prestação de Contas do Presidente da CâmaraCâmara Municipal de Nova Iorque
2894/2010Prestação de Contas do Presidente da CâmaraCâmara Municipal de Palmeirândia
2309/2012Prestação de Contas do Presidente da CâmaraCâmara Municipal de Sucupira do Norte
11118/2013Prestação de Contas Anual do PrefeitoPrefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão
Total de Processos: 4

2.9 Melquizedeque Nava Neto
Nº ProcessoNaturezaOrigemParteObservação
2600/2010Prestação de Contas Anual do PrefeitoPrefeitura Municipal de Matinha
2603/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração DiretaPrefeitura Municipal de Matinha
4009/2011Prestação de Contas dos Gestores das Entidades da Administração IndiretaUEMA - Universidade Estadual do Maranhão
3321/2012Prestação de Contas Anual de Gestão4ª Companhia PM Independente de Chapadinha
3326/2012Prestação de Contas Anual de Gestão4º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR - BALSAS
5744/2012AuditoriaSAGRIMA - Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento
Total de Processos: 6

2.10 Osmário Freire Guimarães
Nº ProcessoNaturezaOrigemParteObservação
3331/2009Prestação de Contas Anual de GestãoSECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
3320/2010Prestação de Contas Anual do PrefeitoPrefeitura Municipal de Presidente Vargas
3323/2010Tomada de Contas dos Gestores da Administração DiretaPrefeitura Municipal de Presidente Vargas
2496/2011Encaminha Cópia de Documento (documento)Ministério da Educação
Total de Processos: 4
Total de Processos: 41