Não foi à toa que o Deputado Estadual
Rubens Junior afirmou que o Ministério Público do Maranhão é caolho, só olha
para os que não fazem parte do grupo dos Sarney.
 |
| Procuradora Geral do Estado ao lado de Sarney. |
Para isto o Ministério Público do Maranhão faz vista grossa. “Não sabe de nada. Estou avaliando. Estou aguardando. Estou analisando”, afirmou o Deputado Rubens Junior.
Levantamentos
mostram os desvios de recursos públicos no Maranhão, oriundos de convênios
liberados pela Governadora Roseana Sarney para levar vantagem política junto
aos adversários.
Veja
convênios liberados e os recursos desviados para as eleições 2010. A população
local desconhece essas obras. No entanto o Ministério Público do Maranhão
permanece em profundo silêncio.
CONVÊNIO
|
MUNICÍPIO
|
VALOR
|
OBJETO
|
DATA DA ASSINATURA
|
168/2010
|
TIMON
|
R$ 150.000,00
|
Serviços
de Reforma do terminal rodoviário
|
21/06/2010
|
166/2010
|
ALTO
PARNAIBA
|
R$ 152.250,00
|
Serviços
de Pavimentação em vias urbanas em paralelepípedo.
|
22/06/2010
|
169/2010
|
CACHOEIRA
GRANDE
|
R$ 210.526,31
|
Serviços
de Reforma e ampliação do mercado público
|
22/06/2010
|
173/2010
|
PEDREIRAS
|
R$ 630.000,00
|
Serviços
de Pavimentação asfáltica de vias urbanas
|
22/06/2010
|
170/2010
|
LAGO DA
PEDRA
|
R$ 295.259,95
|
Serviços
de Infraestrutura urbana na sede do município
|
22/06/2010
|
174/2010
|
SANTA
INÊS
|
R$ 865.387,40
|
Serviços
de Pavimentação asfáltica de vias urbanas
|
22/06/2010
|
171/2010
|
BELAGUA
|
R$ 105.581,14
|
Serviços
de Melhoramento de Revestimento primário em vias urbanas
|
21/06/2010
|
175/2010
|
ARARI
|
R$ 320.384,00
|
Serviços de Melhoramento de
revestimento primário de ruas
|
22/06/2010
|
189/2010
|
CANTANHEDE
|
R$ 367.500,00
|
Serviços
de Pavimentação urbana (recapeamento)
|
18/06/2010
|
1419/2010
|
SÃO
FELIX DE BALSAS
|
R$ 159.399,60
|
Serviços
de Recuperação de Estrada Vicinal.
|
10/06/2010
|
182/2010
|
SÃO
JOSÉ DOS BASÍLIOS
|
R$ 316.432,95
|
Serviços
de Melhoramento de estrada vicinal.
|
18/06/2010
|
47/2010
|
SANTA
LUZIA
|
R$ 720.000,00
|
Serviços
de Recuperação de Estrada Vicinal.
|
01/06/2010
|
183/2010
|
SÃO
MATEUS
|
R$ 1.039.500,00
|
Serviços
de Melhoramento de estrada vicinal.
|
18/06/2010
|
050/2010
|
GRAÇA
ARANHA
|
R$ 212.488,26
|
Serviços
de Melhoramento de Estrada Vicinal
|
01/06/2010
|
187/2010
|
TIMBIRAS
|
R$ 147.368,43
|
Serviços
de Recuperação de estrada vicinal.
|
18/06/2010
|
184/2010
|
SÃO
MATEUS
|
R$ 399.000,00
|
Serviços
de Melhoramento de estrada vicinal.
|
18/06/2010
|
188/2010
|
PRESIDENTE
DUTRA
|
R$ 105.000,00
|
Serviços
de Melhoramento de estrada vicinal.
|
18/06/2010
|
185/2010
|
PRESIDENTE
MEDICI
|
R$ 210.000,00
|
Serviços
de Recuperação de estrada vicinal.
|
18/06/2010
|
190/2010
|
GOV.
NEWTON BELLO
|
R$ 157.500,00
|
Serviços
de Melhoramento de estrada vicinal.
|
18/06/2010
|
186/2010
|
PEDRO
DO ROSÁRIO
|
R$ 210.528,22
|
Serviços
de Melhoramento de estrada vicinal.
|
18/06/2010
|
191/2010
|
SÃO
JOÃO DO CARU
|
R$ 211.790,42
|
Serviços
de Recuperação de estrada vicinal.
|
18/06/2010
|
47/2010
|
SANTA
LUZIA
|
R$ 720.000,00
|
Serviços
de Recuperação de Estrada Vicinal
|
01/06/2010
|
194/2010
|
AMARANTE
DO MARANHÃO
|
R$ 449.398,99
|
Serviços
de Melhoramento de estrada vicinal.
|
21/06/2010
|
192/2010
|
ITAPECURU-MIRIM
|
R$ 1.050.000,00
|
Serviços
de Recuperação de estrada vicinal.
|
21/06/2010
|
195/2010
|
PENALVA
|
R$ 157.894,74
|
Serviços
de Recuperação de 11,50 km de estrada vicinal.
|
18/06/2010
|
193/2010
|
AMARANTE
DO MARANHÃO
|
R$ 157.894,74
|
Serviços
de Melhoramento de estrada vicinal.
|
21/06/2010
|
TOTAL
|
R$ 9.521.085,15
|
|||
São mais de R$ 9
milhões desviados dos cofres do Estado do Maranhão, pois tais serviços não
foram executados ou foram apenas maquiados.
Essa dinheirama
toda foi aplicada em interesses políticos escusos nas eleições 2010, deixando
os municípios em mais estado de miséria.
Tal atitude da
Governadora do Estado do Maranhão configura crime de improbidade administrativa
e crime eleitoral, confira:
Art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa (LEI
Nº 8.429/92) diz que constitui ato de improbidade administrativa que causa
lesão ao erário:
XI - liberar verba pública sem a estrita
observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua
aplicação irregular;
XII - permitir, facilitar ou concorrer para que
terceiro se enriqueça ilicitamente;
XIV – celebrar contrato ou outro instrumento que
tenha por objeto a prestação de serviços públicos por meio da gestão associada
sem observar as formalidades previstas na lei.
Art.
299 do Código Eleitoral diz que é crime Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou
qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto... ainda que a oferta não seja
aceita: Pena - reclusão 4 anos.
E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO, O QUE FEZ?
Nada! Assiste tudo
cego e mudo. Nenhuma ação para botar essa quadrilha na cadeia. É conivente até
a alma.
Dirigentes do
Estado são poupados na maior cara de pau. Enquanto isto, a corrupção impera e a
população perde as esperanças.
Como escravos
famintos, a maioria dos eleitores maranhenses vendem seus votos por R$ 10,00 ou
R$ 20,00. Na capital o valor é um pouco mais: R$ 50,00 ou R$ 100,00.
“O
Ministério Público de Contas pegou toda a documentação dos convênios e mandou
para o Ministério Público Estadual e não aconteceu nada”, afirmou o Deputado Rubens Junior.
Segundo
o deputado Rubens Junior, existem inúmeros outros exemplos em que o Ministério
Público do Maranhão só olha para cima da oposição, como ao não denunciar os
secretários Fernando Fialho e Ricardo Murad, este que fez até dispensa de
licitação de quase dois bilhões de reais.
O
caso mais recente, de acordo com o parlamentar, o Ministério Público do
Maranhão deu parecer favorável a criação de cargos vitalícios na Fundação Memória
Republicana para representantes do senador José Sarney, projeto aprovado na
Assembleia com os votos contras da oposição. Mas em ação proposta no STF pelo
PPS, com o mesmo objeto, recebeu aval do Ministério Público Federal contra a
pretensão dos Sarney.
OS CRIMES SE REPETEM
Este blog denunciou ontem (CONFIRA AQUI) que mais 124 milhões foram liberados nestes últimos 3 meses para maquiar estradas e simular
recuperação asfáltica em municípios maranhenses. Os convênios são destinados para
serviços de fácil desvio de recursos públicos, como estradas vicinais e
pavimentação de ruas.
O Ministério público
do Maranhão deveria estar era tomando as devidas providências para cancelar
esse flagrante crime de improbidade administrativa cometido nas suas barbas.
VEJA NA PRÓXIMA POSTAGEM: o superfaturamento da duplicação da Avenida dos Holandeses (MA-203), num trecho de 3km, entre o Colégio Marista e o entroncamento com a MA-204 (retorno da Raposa), Orçada em R$ 30 milhões.