Afastado de suas funções por tempo indeterminado por ter conduzido a operação que trouxe ao Brasil o senador boliviano Roger Pinto Molina, o diplomata Eduardo Saboia, 45, disse ontem (26) à Folha que assumiu o risco de sua decisão e fez uma ameaça à chancelaria brasileira.

"Se vierem para cima de mim, tenho elementos de sobra para me defender e para acusar", afirmou. "Tenho os e-mails das pessoas, dizendo olha, a gente sabe que é um faz de conta, eles fingem que estão negociando [a saída do senador da embaixada] e a gente finge que acredita.'

Relação de Patriota com Dilma vinha se deteriorando

Fuga de senador boliviano faz Dilma demitir Patriota

Diplomata que trouxe senador boliviano ao Brasil é afastado

Clóvis Rossi: O senador e os ovos de ouro

O Itamaraty preferiu não comentar as declarações.

Católico praticante, ele chorou ao dizer que "ouviu a voz de Deus" para tirar Molina da embaixada.

Saboia contou detalhes da tensa viagem de La Paz até a fronteira com o Brasil, na qual Molina vomitou e todos começaram a rezar quando a gasolina do carro estava quase acabando.

O diplomata conversou com a reportagem em três ocasiões diferentes, todas antes do anúncio da saída de Patriota --após a queda, Saboia não foi localizado. Leia abaixo os principais trechos da entrevista:

A decisão

Eu vinha avisando [o Itamaraty] que a situação estava em franca deterioração, e a gente tinha que pensar em contingências, como levá-lo para a residência [oficial da embaixada], para uma clínica na Bolívia, para o Brasil. Vim a Brasília duas vezes para dizer: "A situação está ruim, estou sob pressão." Mandei uns 600 telegramas, falei que era insustentável. Não sou médico nem psiquiatra, mas, diante de uma situação limite, tomei essa decisão. O médico boliviano atestou dias antes que ele estava num estágio perigoso de depressão. Ele [o senador] estava com um papo de suicídio. Aí podem dizer: "Ah, é uma manipulação". Pode ser, mas é preciso correr esse risco?

Não me arrependo e aceito as consequências. Ouvi a voz de Deus. Estou amparado pela Constituição e pelos tratados internacionais assinados pelo Brasil. Fiz uma opção por um perseguido político, como a presidente Dilma fez em sua história.

'Faz de conta'

Eu perguntava da comissão [bilateral, para resolver a questão do senador], e as pessoas me diziam: "Olha, aqui [no Brasil] é empurrar com a barriga." Ninguém me disse isso por telegrama, porque não são bobos. Mas tenho os e-mails das pessoas, dizendo "olha, a gente sabe que é um faz de conta, eles fingem que estão negociando e a gente finge que acredita". A comissão não tinha prazo para terminar, era um faz de conta.

Ameaça

O Itamaraty quer saber o que aconteceu. Vou prestar os esclarecimentos, e espero que haja sensatez. Se vierem para cima, tenho elementos de sobra para me defender e para acusar: a questão da omissão... Se a gente entrar numa questão legal, vai ser uma lavação de roupa suja que todo mundo vai sair prejudicado. Se quiserem me crucificar, vai ser uma burrice. Não sou da oposição, votei na Dilma. Mas não podia me omitir. E foi resolvido um problema político. A situação envenenava as relações [Brasil-Bolívia], impedia uma viagem da presidente. Tiramos o bode da sala. Mas, se você me perguntar, "fez bem para minha carreira?", vou dizer: "Não".

Na embaixada

Você imagina ir todo dia para o seu trabalho e ter uma pessoa trancada num quartinho do lado, que não sai? E você é quem a impede de receber visitas. Aí vem o advogado e diz que, se ele se matar, você será o responsável. O senador estava havia 452 dias sem tomar sol, sem receber visitas. Eu me sentia como se fosse o carcereiro dele, como se eu estivesse no DOI-Codi [centro de repressão do Exército durante a ditadura]. O asilado típico fica na residência [do embaixador], mas ele estava confinado numa sala de telex, vigiado 24 horas por fuzileiros navais.

Viagem tensa

Não teve pirotecnia, carteirada' ou suborno. Cruzamos a fronteira às claras. Fomos parados várias vezes, porque a Bolívia tem controles de pedágio e antinarcóticos. Teve uma hora que eles olharam dentro do carro com lanterna e tudo, mas nem pediram documento dele. Foram 22 horas, 1.600 quilômetros. Pegamos névoa, gelo, frio. Saímos de 4.600 metros [de altitude] até 400 metros. Não paramos para nada, foi tudo direto. Só tinha umas nozes e umas bananas para comer, mais nada. O senador passou mal, vomitou. Fiquei acordado todo o tempo, conversando com meu motorista e me comunicando com o outro pelo rádio para saber se ele estava acordado. Na reta final, fomos ficando sem gasolina e aí começamos a, literalmente, rezar. Eu, católico, e o senador, evangélico. Peguei a Bíblia, abri nos Salmos e li. Foi o milagre da multiplicação da gasolina.

Fonte: Folha (ELIANE CANTANHÊDE, ISABEL FLECK E PATRÍCIA CAMPOS MELLO)

Encarcerado desde o dia 28 de junho em um presídio do Distrito Federal após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal, Natan Donadon (ex-PMDB-RO) não teve o seu mandato de deputado federal cassado na noite desta quarta-feira (28).

O resultado representa uma afronta ao STF e um prenúncio da resistência que a Casa deverá ter em cassar o mandato dos quatro deputados condenados no processo do mensalão.

Na votação, que é secreta, o plenário da Câmara registrou apenas 233 votos pela cassação (24 a menos do que o mínimo necessário), contra 131 pela absolvição e 41 abstenções.

A ausência de 108 deputados no dia que tradicionalmente há o maior quórum na Câmara também beneficiou Donadon. Presente no plenário, o deputado reagiu com um grito de "não acredito!"

Apesar disso, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou o afastamento de Donadon, pelo fato de ele estar preso, e a convocação do suplente, o ex-ministro Amir Lando (PMDB-RO), para assumir o mandato.

Até a tarde desta quarta, líderes das bancadas governistas e de oposição apostavam na cassação de Donadon. Os discursos na sessão foram unânimes a favor da perda do mandato.

Condenado a mais de 13 anos de prisão pela mais alta corte do país pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia por meio de contratos de publicidade fraudulentos, Donadon foi expulso do PMDB e estava isolado politicamente.

Apesar disso, vários fatores contribuíram para a reviravolta: insatisfação de deputados com o STF, corporativismo, apoio de da bancada religiosa --Donadon é evangélico-- e de parlamentares da ala governista que não querem que os deputados condenados no processo do mensalão percam seus mandatos.

Os três deputados em exercício condenados no mensalão --João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP)-- não votaram. José Genoino (PT-SP) está licenciado.

Além disso, Donadon compareceu ao plenário da Câmara --mediante autorização judicial e sob escolta policial--, levou a família, cumprimentou colegas e fez um discurso de 40 minutos que, para alguns, lhe rendeu algum apoio.

Primeiro deputado-presidiário desde a volta do país à democracia, em 1985, ele reafirmou ser inocente, reclamou das condições carcerárias, incluindo a comida, e disse que não é "ladrão".

"Não fiz pagamentos ilegais, não desviei um centavo, pelo amor de Deus, façam justiça senhores deputados!", disse o deputado, em tom inflamado. "Não sou ladrão, nunca roubei nada, é uma acusação injusta!". Donadon relatou ter sido algemado com as mãos nas costas no camburão que o conduziu.

Ele entrou no plenário de terno, gravata, broche de identificação dos deputados, e chorou ao abraçar a mulher e os dois filhos. Ele foi cumprimentado por vários colegas, inclusive pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

A pena aplicada pelo STF deve deixar o deputado em regime fechado até pelo menos setembro de 2015.

CÁRCERE

Donadon concentrou boa parte de sua fala para relatar aos deputados as condições da cela que ocupa no presídio da Papuda --6 m² com cama, sanitário e chuveiro.

Ele disse que não pode tomar banho hoje porque a água do presídio teria acabado. "Não há chuveiro, é uma torneira de água fria." Segundo disse, teve que recorrer a um balde de água de um vizinho de cela, de apelido "Espigão". Também relatou estar passando por dificuldade financeira, já que a Câmara cortou o seu salário e demais verbas desde que foi preso. "Tenho sofrido muito, até para alugar uma casa está difícil, minha mulher veio aqui pedir pelo amor de Deus", afirmou, em referência ao apartamento funcional que sua família ainda ocupa em Brasília e que deveria ser desocupado caso houvesse a cassação.

"Vim algemado de lá [Papuda] para cá, nunca tinha entrado em um camburão na minha vida. Sofri muito, é desumano o que um preso passa", afirmou. Mais tarde, falou em uma roda de deputados: "O camburão é escuuuuro, parece um caixão aquilo lá".

Durante o processo de votação, ele ainda pediu a palavra para transmitir um apelo dos colegas de presídio. Para que as autoridades melhorem a comida da Papuda, classificada por eles como "xepa" (resto de comida). "E eu que tenho síndrome de intestino irritado, associado ao estresse, tenho passado muita dificuldade."

CONDENAÇÃO

Sobre a condenação pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia, ele disse que as acusações são absurdas e estão embasadas em afirmações "repletas de asneiras". Segundo ele, os contratos de publicidade apontados como fantasmas pelo STF foram cumpridos. "Nunca fiz nada ilícito, sempre fui zeloso com o erário público".

Donadon criticou também a imprensa, que segundo ele é sensacionalista e distorce os fatos. "A imprensa diz muita coisa, omite a verdade."

"Sou inocente, acreditem na minha verdade", acrescentou. Não houve aplausos ao final de seu discurso, que foi acompanhada em quase total silêncio pelos deputados.

Antes dele, falou o deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), que relatou o parecer que pede a sua cassação. "A leitura do acórdão [decisão colegiada] do STF revela que a conduta pela qual o deputado Donadon foi condenado é gravíssima. Os fatos são verdadeiramente estarrecedores e não coadunam com o decoro parlamentar."

Fonte do texto: Folha de São Paulo.

E tomar dinheiro da população prometendo bençãos de riqueza é coisa de quem?

A Igreja Universal do Reino de Deus divulgou, conhecida seita da prosperidade, que pratica engano de féis com promessas mirabolantes, divulga nota, onde acusa a empresa Telexfree pela prática de “lavagem cerebral“. Também, em sua página oficial no facebook, o dono da Universal, Bispo Edir Macedo declara: “Fujam dessa vigarice: dinheiro fácil vem do inferno”.

EIS A NOTA:

Fujam dessa vigarice: dinheiro fácil vem do inferno.

Universal não apoia participação de membros em negócios que gerem dúvida quanto à sua legalidade.

A Universal vem, por meio desta, informar a todos os seus membros e simpatizantes que é totalmente contra, e em hipótese alguma orienta ou apoia, qualquer participação dos mesmos em negócios que gerem dúvidas quanto à sua legalidade e que sejam suspeitos de crimes, como a prática de pirâmides financeiras, como, por exemplo, a antiga Amway (acusada de formar pirâmide na década de 1990), TelexFree, entre outras.

Entenda o caso

Do Notícias STF

2ª Turma: Delação anônima pode legitimar persecução penal

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, nesta terça-feira, jurisprudência da própria Suprema Corte no sentido de admitir a instauração de inquérito policial e a posterior persecução penal fundados em delação anônima, desde que a autoridade policial confirme, em apuração sumária e preliminar, a verossimilhança do crime supostamente cometido. De acordo com essa jurisprudência, uma vez apurados indícios de possível cometimento de delito, pode ser instaurada a persecução penal, agora baseada em fatos que se sustentam independentemente do relato anônimo.

A decisão foi tomada pelo colegiado no julgamento do Habeas Corpus (HC) 106664, relatado pelo ministro Celso de Mello. Nele, O.N.F. e O.S. se insurgiam contra acórdão (decisão colegiada)  do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou o trancamento da ação penal contra eles instaurada perante a 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, pelos supostos crimes de formação de quadrilha ou bando (artigo 288 do Código Penal – CP) e contra o sistema financeiro nacional (artigos 16 e 22, caput, da Lei 7.492/86).

Anonimato

No acórdão contestado, o Superior Tribunal de Justiça interpretou o inciso IV, parte final, do artigo 5º da Constituição Federal (CF), que veda o anonimato, no sentido de que a denúncia anônima pode gerar, sim, a formação de processo, desde que os supostos crimes nela narrados sejam confirmados. Ao endossar esse entendimento, também defendido pela Procuradoria Geral da República, o ministro Celso de Mello disse que a autoridade policial agiu com a devida cautela que se impõe em tais casos, para não ferir direitos de terceiros e, ao constatar verossimilhança na denúncia, obteve ordem judicial para monitorar conversas telefônicas que a confirmaram.

Para tanto, conforme assinalou, a Polícia Federal fez um levantamento preliminar, consultando os sites do Banco Central e dados da Receita Federal sobre os denunciados. Com base em suas constatações nessas consultas, pediu ordem judicial para monitorar conversas telefônicas.

A defesa dos empresários objeto da ação penal pedia seu trancamento, alegando ausência de justa causa, uma vez que a ação penal teria sido iniciada por denúncia anônima. O ministro Celso de Mello, entretanto, citou farta jurisprudência da Suprema Corte no sentido de que a denúncia anônima, quando fonte única de uma denúncia, não é suficiente para instaurar ação penal. Mas, uma vez confirmados os fatos denunciados, é como se a denúncia anônima não mais existisse.

FK/AD