Natural do Município de Lago Verde-Ma, Dr. Paulo Helder como é conhecido,
tem vasta experiência como operador do direito.
Graduado em Direito pela
Universidade Federal do Maranhão e Pós-graduado em Direito Tributário pela
Universidade Estácio de Sá – Rio de Janeiro, Paulo Helder exerceu por longos anos a Advocacia Privada, 6
anos como Procurador Municipal do Patrimônio e do Meio Ambiente do Município de São Luís, foi Procurador Geral
do Município de São Luís, é Procurador Geral do Grande Oriente do Brasil no
Maranhão e também Procurador Geral do Município de Paço do Lumiar.
Pelos serviços prestados,
Paulo Helder tem seu nome gravado na história, recebeu da Câmara dos Vereadores de São Luís - Titulo de
Cidadão Ludovicense, recebeu a Medalha Simão Estácio da Silveira, a mais alta
comenda daquela Casa Legislativa, recebeu Honra ao Mérito - pelos relevantes
serviços prestados em 2007, recebeu o PREMIO TOPP BRASIL, pelos serviços
prestados a comunidade, recebeu o Título de Doutor Honoris Causa, pela
faculdade Teológica “Fonte do Saber”.
Com este currículo, o cidadão e advogado PAULO HELDER GUIMARÃES DE OLIVEIRA disputa uma vaga
de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão pelo Quinto Cosntitucional.
O que é
O Quinto constitucional é
previsto no Artigo 94 da Constituição, e estabelece que 1/5 (um quinto) dos
membros dos tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e membros do
Ministério Público.
Como funciona
Cada órgão, a OAB ou MP,
forma uma lista sêxtupla, com candidatos que precisam possuir:
·
10 anos de prática jurídica
·
Reputação ilibada
·
Notável saber jurídico
Após a formação dessa lista
com 6 nomes, nascida da escolha por meio de votação, há o envio para o
Tribunal onde existe a vaga. E aí começa...
A decisão é da Governadora.
O tribunal
recebe a lista com 6 nomes e elimina 3, formando então uma lista tríplice que é
enviada para o chefe do Executivo. Este nomeará o novo membro da corte. Não
fica claro o parâmetro para a eliminação dos 3, e muito menos o parâmetro do
governador para a escolha do novo membro.
A escolha de Paulo Helder seria
um excelente acréscimo na nossa justiça estadual que necessita de mais bons
nomes.
Trata-se de um dos melhores profissionais da advocacia maranhense, que não se limita apenas ao profundo conhecimento na área jurídica, se tratando de um dos homens mais digno, honrado, cortes e honesto de nosso Estado.
ResponderExcluirAcaso seja escolhido como Desembargador, apesar da advocacia perder um excelente profissional na militância, irá contribuir dignamente com a atividade judicante do Maranhão.
O Comentário é de um também competente causídico dos que eu conheço.
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