15 de out de 2012

OS FATOS QUE EXPLICAM A REJEIÇÃO DE CASTELO PELA POPULAÇÃO.

CRIANÇAS TRANSPORTADAS EM CAMINHÕES PARA A ESCOLA E CAOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS, QUE PASSOU A SER GERENCIADO PELOS EMPRESÁRIOS.
Contra fatos e provas não há argumentos. O blog expõe as razões pelas quais a população está rejeitando a administração de João Castelo, apesar de seu esforço em agradar no ano das eleições.

1º FATO - Castelo não cumpriu as promessas. Ficou 3 anos fazendo a população sofrer com ruas esburacadas, o trânsito e os transportes abandonados, a educação só com uma fardinha de péssima qualidade e distribuição de leite como cala-boca, a saúde em estado de calamidade pública.

2º FATO - Castelo não fez um governo com transparência: Não permitiu acesso às licitações (Para ter um edital da prefeitura só pagando); não permitiu acessos às compras; não mostrou as receitas ou despesas de 2009 no site da prefeitura.

3º FATO - CASTELO FORMOU ESQUEMA COM A EMPRESA VITAL ENGENHARIA:
Castelo provocou um rombo milionário nos cofres da prefeitura de São Luís, veja:
 João Castelo firmou Contratos sem licitação por 3 vezes consecutivas com essa empresa.  O Contrato inicial foi de R$ 13.780.025,28, durante seis meses.

Em seguida Castelo, que sabe fazer, fez o Contrato sem licitação nº 10/2010 no valor de R$ 13.780.025,28, aumentado o mesmo de R$ 2.472.700,78, através do Termo Aditivo nº 01/2010, passando o contrato para o valor total de R$ 16.252.726,06.

Castelo não parou por ai, o Contrato sem licitação nº 220/2010 com o mesmo valor do anterior foi aumentado de R$ 3.298.716,97, através do Termo Aditivo nº 001/2011, passando para o total de R$ 17.078746,25.

No total geral temos um rombo de mais de 33 milhões nos cofres da prefeitura de São Luis (R$ 33.331.472,31), caracterizando crime de improbidade administrativa por parte do Sr. João Castelo Ribeiro Gonçalves, oriundo de contratos sem licitação pública.

4º FATO - CASTELO FORMOU ESQUEMA COM A EMPRESA PAVETEC SEM LICITAÇÃO E MEDIANTE FRAUDE:

O Prefeito de São Luís, Sr. João Castelo Ribeiro Gonçalves, o ex-secretário municipal de Obras e Serviços Públicos Cláudio Castelo de Carvalho, e os sócios da PAVETEC CONSTRUÇÕES LTDA, Gustavo José Mello Fonseca e Daniel França dos Santos são acusados em ação do Ministério público de cometerem atos de improbidade administrativa.

O ESQUEMA:
Antes de firmar Contrato com a Prefeitura de São Luís sem licitação, a PAVETEC alterou o capital social de R$ 200 mil para R$ 1.200 milhões. A alteração foi feita 16 dias antes da assinatura do contrato. Nas duas vezes em que a empresa foi contratada pela Prefeitura, houve alteração do patrimônio líquido para fechar o esquema. Para justificar a dispensa de licitação, o prefeito João Castelo se utilizou de um artifício fraudulento, segundo a 1ª e a 2ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. Na avaliação do Mistério Público, houve um acerto prévio para que a PAVETEC fosse à vencedora da licitação do lixo.

O ROMBO NOS COFRES DA PREFEITURA FOI DE R$ 115.591 MILHÕES:
No primeiro contrato, a Prefeitura pagou R$ 29.990 milhões sem processo licitatório. No segundo contrato, a PAVETEC recebeu R$ 85.601 milhões. Para isto foi colocado dois itens no edital de licitação que favoreceram a contratação da empresa.

O Ministério Público descobriu que a PAVETEC teve um aumento no patrimônio 4.200% e pediu à Justiça a condenação de João Castelo, do ex-secretário municipal de Obras e Serviços Públicos Cláudio Castelo de Carvalho e dos sócios da PAVETEC por improbidade administrativa,  além da quebra do sigilo fiscal e bancário da PAVETEC e dos sócios para verificar esse aumento do patrimônio de 4.200% tão de repente.

5º FATO - Castelo passou 3 anos articulando um projeto eleitoreiro para executar no último ano de Mandato. Chegado o período eleitoral, ele procurou transformar São Luís num canteiro de obra: Asfaltos pra todo lado, pinturas de escolas, compra de computadores, aumento para professores, solução dos transportes coletivos com compra de um trem (VLT) escondendo da população o projeto, as licitações e os estudos de impactos que isto pode causar.

A estratégia de Castelo não colou, a população percebeu a trama e recuou. A população lembrou-se dos três anos em que não foi feito nada, viu que não há transparência nas ações do governo municipal.

O próprio Castelo já admite em seu programa eleitoral que errou na sua estratégia, admite que os pais das crianças estão chateados por seus filhos terem perdido o ano letivo de 2012. Veio com desculpas arranjadas por marqueteiros de campanha.

Castelo omitiu em seu elaborado programa eleitoral o caos que o Ministério Público Federal encontrou nas escolas de São Luís em sua administração. (VEJA O QUE O MPF VIU). VEJA MAIS AQUI.

6º FATO - O VLT está acompanhado de indícios fortes de mais desvios de recursos públicos. A obra foi anunciada a um custo total de R$ 19.001.484,05. Mas Castelo já pagou R$ 40.042.677,48. Veja:
Fornecedor
Valor Empenhado
Valor Liquidado
Valor Pago
Serveng Civilsan
97.157.999,46
63.095.196,04
40.042.677,48.