10 de out de 2012

MAIS UM INDÍCIO DE DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS EM SÃO LUÍS: Castelo faz, Castelo sabe se fazer. Contrata primeiro, legaliza depois.


Dois esquemas de fraude já foram denunciados AQUI.

Hoje (10) o blog mostrou a placa da empresa Serveng Civilsan S/A indicando o custo da obra do VLT no valor de R$ 19.001.484,05. (19 milhões).

Porém, relatório de despesas da prefeitura obtido pelo Blog comprova que para a referida empresa já foram pagos R$ 40.042.677,48 (40 milhões) sem que a obra tenha sido concluída. Confira AQUI.

AGORA MAIS UMA DENÚNCIA GRAVE:
Consta na Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos – SEMOSP, o registro informando que um contrato foi firmado antes do processo administrativo de licitação, veja:

Modalidade de Despesa
Processo 
Contrato
  Valor    Empenhado
Valor
 Liquidado
      Valor Pago
Concorrência
19/2012
057/2011
        52.069.867,46
33.022.379,81
18.042.677,48
Concorrência
272/2012
078/2012
    15.000.000,00
0,00
0,00
Concorrência
342/2011
057/2011
  22.000.000,00
22.000.000,00
22.000.000,00
Concorrência
602/2010
/2012
   8.088.132,00
8.072.816,23
0,00
Total Geral
97.157.999,46
63.095.196,04
40.042.677,48



Todos os contratos tiveram como beneficiada a empresa Serveng Civilsan S/A.

Note-se também que o contrato no valor empenhado e liquidado de R$ 8.088.132,00 não tem número, o que é indicativo de fraude da licitação respectiva.

Nenhuma das concorrências pode ser encontrada no site da prefeitura ou no diário Oficial do Município, ou no do Maranhão, ou ainda no Diário Oficial da União.

As irregularidades caracterizam improbidade administrativa, cabendo ao Ministério Público Estadual tomar as providências que já deveriam  ter sido tomadas.