A
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, espera
que os eleitores levem em consideração as “consequências” de optar por
candidatos “ficha suja”, segundo afirmou em entrevista.
Até a noite de ontem, 2.152 dos 465.414 candidatos a prefeito e a vereador em todo o país tinham o registro de candidatura questionado no TSE com base na Lei da Ficha Limpa. Eles aguardam decisão do tribunal sobre se poderão assumir os cargos caso sejam eleitos.
De acordo com Cármen Lúcia, os que impetraram recurso no TSE são candidatos que já tiveram o registro indeferido pelo juiz de primeiro grau e pelo tribunal regional eleitoral do estado. Portanto, segundo ela, são grandes as chances de que o registro de candidatura também seja rejeitado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral.
“Se ele [candidato] já teve decisão em uma ou duas instâncias – o juiz eleitoral indeferiu, ele foi ao TRE, e o TRE indeferiu – ele vem ao TSE. Estando contrário a uma diretriz, provavelmente ele vai perder. Isso é importante que os eleitores tenham em mente”, disse.
Para a ministra, a tentativa do
candidato de recorrer “é legítima, é direito dele”. Mas, segundo Cármen Lúcia,
a consequência do voto “também é preciso ser considerada pelo próprio eleitor”.
Segundo ela, se vetado pelo tribunal, o eleito poderá não tomar posse.
A ministra ressaltou ainda que muitas
vezes o político que recorre está perdendo e quer postergar um resultado
negativo. Ela comparou o esforço dos políticos ficha suja em reverter a
impugnação da candidatura a uma partida de futebol. Segundo a ministra, a
lentidão do Judiciário em concluir julgamentos se deve, em parte, ao excesso de
recursos.
“É como um jogo de futebol. Quem está
perdendo não quer que o jogo acabe. Quem tá ganhando diz: ‘Ô seu juiz, como é
que é? Está demorando’. É o mesmo jogo. Quem está perdendo, tem o pedido
indeferido. Ele continua entrando com recurso, com cautelar. Quem está com
pedido deferido, coligação ou partido que eliminou o adversário, está querendo
que acabe”, declarou.
A ministra afirmou ainda acreditar que os eleitores estão mais preocupados em avaliar a “ética” dos candidatos na hora do voto. Segundo ela, a Lei da Ficha Limpa e julgamentos recentes que resultaram na condenação de políticos estimularam o brasileiro a melhorar a qualidade do voto.
“E acho que houve um momento de
cansaço, em que se alegava muito que as pessoas não acreditavam que poderia
haver punição. Acho que isso está sendo superado desde a Lei da Ficha Limpa.
Nesse ponto, a lei cumpriu um papel social”, disse a ministra.
As eleições municipais ocorrem em meio
ao julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do mensalão, suposto esquema de
pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio ao
governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao todo, 22 dos 37 réus do
processo já sofreram condenações na análise de quatro tópicos da denúncia.
Indagada se o mensalão poderia ter
algum efeito nas eleições municipais, a ministra afirmou: “Acho que a Lei da
Ficha Limpa foi mais bem trabalhada [no sentido de orientar o voto pela ética]
fez esse papel. Acho que o Brasil está caminhando nessa tendência em geral na
política.”
Para a ministra, há “um cansaço” que
gera um tipo de comportamento contrário à ética. “Chega-se a um ponto em que há
uma reação. Essa reação eu acho que no Brasil aconteceu”, afirmou.
Energia e tropas
Sobre a eventualidade de uma queda de energia – nesta semana, “apagões” atingiram vários estados e o Distrito Federal –, a ministra afirmou que manteve reuniões com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e operadoras de telefonia para garantir energia elétrica e o funcionamento dos meios de comunicação.
Ela afirmou ainda acreditar que o envio
de tropas federais aos municípios com risco de violência durante as eleições
deverá garantir que o pleito ocorra sem transtornos. “Temos o uso de forças
federais, temos ainda a Polícia Federal, que tem atuado de maneira muito séria
e isso sempre ajuda muito”, afirmou.