ESQUEMA QUE IMPEDE JUÍZA DO MARANHÃO DE JULGAR PROCESSOS DE IMPROBIDADE DE PREFEITA E OUTROS ENVOLVIDOS SERÁ LEVADO AO CONHECIMENTO DO CNJ NESTA SEMANA.


Integrantes do Movimento S.O.S Paço do Lumiar, de posse de levantamento junto à Comarca de Paço do Lumiar e junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), descobriram um esquema montado por escritórios de advogados que visa impedir a Juíza Jaqueline Reis Caracas de julgar  processos em que seja parte a prefeita de Paço do Lumiar.

O esquema também impediu o juiz Marcelo Moraes Rego de Souza de julgar processos contra a prefeita.

COMO FUNCIONA O ESQUEMA?

O esquema, segundo integrantes do S.O.S, consiste em alegar qualquer coisa contra os juízes. Com isto os juízes ficam obrigados a remeterem os processos para o TJMA.

Lá no TJMA o processo fica engavetado vários meses e a quadrilha vai se safando.

A Corregedoria do Tribunal também é denunciada como omissa e conivente com o esquema.

Em 13/01/2012 foi protocolado pedido de providências ao Corregedor-Geral Cleones Cunha, mostrando que uma juíza não podia ficar impedida de julgar vários processos de interesse público e que visam barrar a onda de corrupção que se instalou em Paço do Lumiar com o desvio de milhões em recursos públicos.

QUAL FOI A RESPOSTA DO CORREGEDOR?

A resposta do Corregedor a integrantes do Movimento foi simplesmente esta: 
“não posso fazer nada!”.

O S.O.S mostra ao CNJ que a resposta do Corregedor não se enquadra no que diz o art. 30 do Regimento Interno do Tribunal:
Art. 30. Ao corregedor-geral ......, compete:
.........................................................
“XVIII - providenciar, de ofício ou a requerimento, sobre o retardamento na tramitação de processos”.

Para o S.O.S já são dois os juízes  que ficaram impedidos de julgar a prefeita.

 O Pleno do próprio Tribunal e as Câmaras reunidas já decidiram que a juíza não é suspeita, mas persistem as manobras protelatórias, sem qualquer providência da direção do Tribunal.

O esquema persiste até hoje.

Em despacho nos autos do Processo n° 941-27.2012.8.10.0049, em 26 de julho de 2012, Jaqueline Reis Caracas - Juíza da 1ª Vara de Paço do Lumiar – Ma, informou ao TJMA:

“Sabe-se que esta é mais uma manobra da defesa da ré na tentativa de procastinar os diversos processos a que responde, pois basta o juiz que responde por esta Vara dar andamento nos feitos ou proferir alguma decisão desfavorável à ré para que seja argüida a suspeição, como ocorreu com o juiz que me substituía nesta Vara quando de meu afastamento, Dr. Marcelo Moraes Rego de Souza”.

A MAGSITRADA DIZ MAIS:
“Oportuno frisar que desde dezembro de 2011 estou sem atuar nos processos de improbidade em que a demandada figura como ré, por causa de outra exceção de suspeição arguida e ainda não julgada pelo Tribunal de Justiça”.

Através do processo de Exceção de Suspeição nº 34.247/2011, a juíza já está 237 dias impedida de julgar processos contra a prefeita de Paço do Lumiar.

QUAIS PROCESSOS A JUÍZA ESTÁ IMPEDIDA DE JULGA?
Todos da lista abaixo:
·         PROCESSOS DE PRIMEIRO GRAU
·         Consulta realizada em: 05/08/2012 21:50:20
Processos encontrados
Processo
Data
Classe do Processo
Vara

O Movimento S.O.S está demonstrando que o esquema de impedir a prefeita é só com processos que contem crimes de improbidades da prefeita, em outros casos ela não está impedida, como nos casos dos seguintes processos:
·         Consulta realizada em: 05/08/2012 22:01:00
Processos encontrados
Processo
Data
Classe do Processo
Vara

O S.O.S também reitera ao CNJ o pedido de condenação dos desembargadores denunciados por parcialidade e falta de postura ética em processos envolvendo o esquema de corrupção em Paço do Lumiar, que está sendo apurado através dos processos:
- RD - Reclamação Disciplinar: 0004727-46.2011.2.00.0000;
- RD - Reclamação Disciplinar: 0000003-62.2012.2.00.0000;
-PP -Pedido de Providências–Corregedoria: 0001798-06.2012.2.00.0000.

1 Comentários

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  1. Luiz Azevedo (Maiobão)6/8/12 07:36

    EDGAR RIBEIRO,

    Voce sabe quem segura os processos quando chega ao protocolo do TJMA?

    Vou so te da uma dica! aonde, inclusive já foi postado video da Prefeita, Thiago, Alderico, parabenizando o outro CAMPOS de como ele teve uma participação especial.
    Rapaz, esse nome de METRALHAS, não é em vão.
    Como é que pode?????? Pode que o cara continua a fazer.
    Agora é que não sei se eles vão continuar a fazer, pois estão brigados. Pelo menos aparentemente.

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