14 de mar de 2012

O Presidente do TJMA bota os demais desembargadores para trabalharem mais.


A solicitação é de imediata prioridade na análise e julgamento das seguintes ações:

1 – Ações de improbidades administrativas (Lei 8.429/92);

2 – Ações Civis Públicas (Lei 7.347/85);

3 – Ações Populares (Lei 4.717 e art. 5º da CF);

4 – Mandados de Segurança (Lei 12.016/2009).

O Presidente, seguindo o que já fazia quando foi corregedor, fez circular solicitação no gabinete de todos os desembargadores pedindo celeridade, sob orientação e recomendação do CNJ. Veja o documento abaixo:

A morosidade tem sido a causa da maioria das reclamações e representações contra magistrados do Maranhão, conforme sistema do CNJ (clique).