Presidente do TJMA consegue avançar com a proposta da PPP e diz que vai apurar todas as denúncias que envolvam atos irregulares de funcionários ou membros do TJMA.

Para unir forças com outras autoridades do poder judiciário do país, o Presidente do TJMA, Des. Guerreiro Junior está em São Paulo ouvindo e propondo soluções para os problemas no judiciário.

O blog quis saber sobre dois temas:

1 - O Projeto de Parceria Público-Privada – PPP.

2 - Sobre várias denúncias envolvendo o TJMA, que vão de sumiço de computadores à venda de sentenças.

1 - O PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA – PPP:

Em 26/02/2010, por ocasião do 3º Encontro Nacional do Judiciário em São Paulo, o Desembargador Guerreiro Júnior, como Corregedor do Tribunal, propôs o projeto de Parceria Público-Privada – PPP como solução para superar a limitação de verbas para investimento em obras e serviços no judiciário (VEJA).

Até hoje o desembargador não desistiu da idéia. “Queremos um Judiciário forte e atuante, cumprindo, com eficiência, o seu papel de guardião da sociedade. É um ano de desafios, mas não faltarão investimentos para o aperfeiçoamento da Justiça e a elevação da qualidade da prestação jurisdicional”, disse o desembargador Guerreiro Junior.

De acordo com Guerreiro, o Judiciário vai se empenhar em consolidar melhorias estruturais, para a qualidade dos serviços forenses. “As perspectivas para 2012 são muito positivas. Estamos otimistas quanto à concretização dos projetos que irão alavancar a Justiça estadual, incluindo aqueles que representam o aumento da produtividade e avanços nos aspectos humano e social”, assinalou.

CONSULTA AO CNJ:

Primeiro magistrado no país a consultar o CNJ quanto a possibilidade do PPP para obras e serviços no Judiciário, Guerreiro Júnior conseguiu a aprovação da idéia por 14 votos dos conselheiros do CNJ (Veja:Blog do Décio).

Já em Teresina – PI, no Encontro de Presidentes de TJ, guerreiro Junior insistiu com a idéia, obtendo a adesão imediata do Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP, o Des. Ivan Sartori. “Sou totalmente favorável à PPP, e a vejo como única saída para o Tribunal de Justiça de São Paulo quitar débitos”, disse o presidente da Corte Paulista.

Após entendimento do Presidente Guerreiro Junior pelo TJMA com o Presidente Ivan Sartori pelo TJSP, o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) será debatido nesta segunda-feira (6), em São Paulo.

 O Governo Paulista também pretende aplicar a idéia do PPP no poder executivo de São Paulo.

O presidente do TJMA diz que a presença do Judiciário e do Executivo paulista na luta pela PPP fortalece o movimento pela emancipação financeira dos tribunais de justiça. “Não há como atender o Judiciário às demandas da sociedade contando apenas com as transferências orçamentárias. A dívida de R$ 3 bilhões do TJSP é um bom exemplo disso”, observa Guerreiro Júnior.

Sartori, relacionando a PPP como o melhor caminho para o Judiciário concordou com Guerreiro Junior e afirmou: “Não conseguimos acompanhar de perto nenhuma das demandas que nos chegam”.

Para Guerreiro Junior pouco importa se o gestor da PPP for o CNJ. “Os presidentes de TJ abrem mão dessa prerrogativa caso se torne condicionante à aprovação da matéria”, afirmou o presidente do TJMA.

Para o Presidente do poder judiciário do Maranhão, “O que importa é que não fiquemos de mãos atadas diante das demandas que existem”.

“há dois anos venho propondo um debate sobre o tema. Na ocasião convidei o Dr. Saulo Rodrigues para palestra aos desembargadores do TJMA sobre o tema ”, concluiu Guerreiro Junior.

Ouvindo alguns advogados e membros do poder judiciário, disseram que a iniciativa do desembargador do Maranhão pode ser uma solução para o problema de limitação de verbas para investimento em obras e serviços no judiciário.

2 – SOBRE AS VÁRIAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO O TJMA, QUE VÃO DE SUMIÇO DE COMPUTADORES À VENDA DE SENTENÇAS.

Reportando às denúncias feitas por este e outros blogs dando conta de irregularidades detectadas no TJMA, Guerreiro Junior informou que a maioria delas foi detectada antes das denúncias e que as providências para apuração e punição dos culpados estão em curso.

O presidente do TJMA já está agendando conversa com o CNJ para ver os casos do Maranhão demandados junto aquela Corregedoria Nacional. “queremos que os casos de procedimentos disciplinares abertos tanto no CNJ, como no TJMA, tenha uma resposta rápida em respeito aos que denunciam, aos que são acusados e à sociedade. Nossa corregedoria está envidando esforços para apurar todos os casos que ali chegam, sejam de magistrados ou de serventuários do poder judiciário”.

Sobre a denúncia de manobras na distribuição do tribunal, O presidente do TJMA disse que tão logo chegue de São Paulo irá receber integrantes do Movimento S.O.S Paço do Lumiar para saber da veracidade desse fato. “Temos que exigir a prova de tais denúncias, sob pena de deixarmos brechas para desgaste do Tribunal por interesses outros. Isto nós não admitiremos”, concluiu o Magistrado.

As denúncias foram postadas neste blog e tratam dos seguintes fatos:

1º FATO: - Processo Nº 34.298/2011 – Exceção de suspeição de juíza a pedido de Bia Venâncio Prefeita de Paço do Lumiar – MA.

1 – Distribuído para GAB. DES. CLEONICE SILVA FREIRE;

2 – A desembargadora declara-se suspeita por motivo de foro íntimo e determina nova distribuição nas Câmaras Criminais Reunidas, citando o art. 12, II, “c” do Regimento Interno do Tribunal;

3 – A nova distribuição ficou parada sem explicações, gerando denúncia deste blog. Tão logo foi divulgada a denúncia, o processo foi redistribuído para o DES. BAYMA;

 4 – O DES. BAYMA mandou fazer nova distribuição, dizendo que a competência é das Câmaras Cíveis Reunidas, citando o art. 11, II, “c” do Regimento Interno do Tribunal;

 5 – Nova redistribuição foi feita para O DES. PAULO VELTEN (que se encontra de férias);

 6 – O processo pela informação do sistema foi encaminhado ao Relator Substituto, DES. STÉLIO MUNIZ. Só que fisicamente o processo ainda não foi entregue ao desembargador conforme verificado in loco.

 2º FATO: - Processo Nº 34.197/2011 – Mandado de Segurança contra ato da Des. Raimunda Bezerra que favoreceu  Bia Venâncio Prefeita de Paço do Lumiar – MA. (entenda o caso).

 1 – Distribuído para GAB. DES. MARCELO CARVALHO;

2 – O desembargador manda citar GLORISMAR ROSA VENÂNCIO (a Bia Venâncio);

3 – Fizeram constar no sistema que o Mandado de Citação foi entregue para o Oficial JEAN;

4 – Passados mais de 40 dias sem a efetivação da citação, integrantes do S.O.S Paço do Lumiar estiveram na SECRETARIA DO PLENÁRIO. Lá foi constatado que o processo não podia ter sido distribuído para o OFICIAL JEAN, pois este estava de férias na época da distribuição. Uma funcionária do Setor informou que o processo estava com outro oficial.

5 – No mesmo dIa cobrança do S.O.S, poucas horas depois, o sistema do TJMA dá conta da Citação  da Prefeita de Paço do Lumiar – Ma.

 

Pelo visto essa prefeita tem influencia sobre membros e setores do Tribunal.