15 de jan de 2012

5º DESVIO COMPROVADO – R$ 1.613.227,72 que deveriam ser usados na reforma de escolas em Paço do Lumiar-MA.



1º DESVIO COMPROVADO (Aqui).

2º DESVIO COMPROVADO (Aqui).

3º DESVIO COMPROVADO (Aqui).

4º DESVIO COMPROVADO (Aqui).

Esses desvios foram apontados à Controladoria-Geral da União – CGU por meio da Procuradoria da República no Maranhão, que deram origem as comprovações aqui divulgadas por falta de uma imprensa isenta no Maranhão.

A CGU Realizou vistoria em todas as escolas que constam dos pagamentos feitos com recursos do FUNDEB e recolheu comprovantes de despesas.

Os pagamentos foram feitos às seguintes empresas:

1 - CONSTRUTORA MACEDO XAVIER (reforma de 6 escolas);

2 - CONSTRUTORA LUNA (reforma de 3 escolas);

3 - SEMOGEL -SER. DE MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA (serviços de reparos em 30 escolas do município e, reforma de 1 escola).

De acordo com a prestação de contas do FUNDEB 2010 do município de Paço do Lumiar, ocorreram as seguintes despesas junto a CONSTRUTORA MACEDO XAVIER, com reformas em escolas em 2010:

HISTÓRICO
NOTA FISCAL
VALOR PAGO
1ª medição de reforma da UEB Cidinho Marques, UEB Emmanuel Aroso, UEB Amadeu Aroso, UEB Gov. Luis Rocha, e Roseana Sarney.
15 série A
R$ 182.230,00
2ª medição de reforma das escolas Cidinho Marques, Emmanuel Aroso, Amadeu Aroso, Gov Luis Rocha, Roseana Sarney.
23 série A
R$ 236.580,26
3ª medição de reforma das escolas Cidinho Marques, Emmanuel Aroso, Amadeu Aroso, Gov Luis Rocha, Roseana Sarney.
28 série A
R$ 206.000,00
4ª medição de reforma das escolas Emmanuel Aroso, Amadeu Aroso, Gov Luis Rocha, Roseana Sarney.
33 série A
R$ 72.681,67
ADITIVO de reforma das escolas Emmanuel Aroso, e Gov Luis Rocha
36 série A
R$ 169.516,97
1ª medição de reforma da UEB Nascimento de Morais
31 série A
R$ 43.500,00
2ª medicao de reforma da UEB Nascimento de Morais
43 série 1
R$ 91.650,00
3ª medicao de reforma da UEB Nascimento de Morais, conforme convite 03/2010
34 série
R$ 9.643,38
TOTAL
R$ 1.011.802,28

Além dos valores acima contratados, a Prefeitura efetivou o pagamento de aditivo no valor total de R$ 169.516,97 (NF 36), correspondente a R$ 79.640,41, para a UEB Emmanuel Aroso, e R$ 89.876,55, para a UEB Governador Luis Rocha. Vistoria in loco constatou o desvio desses recursos em sua totalidade.

EIS O QUE DECLAROU A DIRETORA DA ESCOLA CIDINHO MARQUES:

Não houve quaisquer tipos de gastos relacionados a reparo, reforma ou construção por parte da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar-MA.  QUE em 2010 quando a escola já não era mais municipalizada ocorreram reformas (construção de 2 banheiros, reforma de 2 banheiros e pintura da escola), mas com recursos provenientes de doações de terceiros, inclusive a execução dos serviços foi feita pelos pais dos alunos.

Com base na vistoria realizada e considerando a declaração acima, constatou-se que a prefeitura não comprovou os serviços de reforma presentes na prestação de contas visto que não houve reparos, reformas ou construções, assim como as reformas realizadas em 2010 ocorreram por doações de terceiros, com mão de obra prestada pelos pais dos alunos, uma vez que a escola é comunitária e não municipal. Assim, se evidencia desvio de recursos públicos no valor de R$ 117.296,10.

AGORA VEJA A ESCOLA QUE ERA PARA TER AR-CONDICIONADO:
Declaração da Diretora-Geral da UEB Emmanuel Aroso, onde ela afirmou:

"QUE desde o inicio do ano de 2009 está trabalhando continuamente na UEB Emmanuel Aroso como diretora. QUE em 2009, a escola tinha 4 salas, uma mini-cantina, uma secretaria pequena e 4 banheiros, além de um pátio pequeno com piso de cimento grosso, com cobertura de telhas em toda a escola. QUE em janeiro de 2010 teve início a reforma da escola, com final das obras ocorrendo em julho de 2010. QUE a inauguração, no entanto, ocorreu em 14-01-2011, sendo que não sabe explicar o motivo do atraso da inauguração. QUE não sabe informar quem teria executado a reforma, nem os valores gastos. QUE não sabe informar se a obra foi executada por pedreiros ou por empresa. QUE nunca ouviu falar da empresa Construtora Macedo Xavier. QUE os empregados não tinham identificação de empresa, nem os veículos utilizados. QUE o responsável pelas obras era um senhor conhecido como "bom velhinho" e que o mestre de obras era conhecido como "Gó", que mora na Pindoba. QUE foram construídas 2 salas, uma secretaria, diretoria, um banheiro, deposito para merenda, e corredor. QUE foram retirados apenas 8 ventiladores de teto. QUE não houve a demolição de quadro verde. QUE não foi colocada divisória naval perfil de alumínio. QUE não foi colocada janela de madeira e vidro, nem janela de ferro de enrolar, nem janela de aluminio e vidro de correr. QUE não foi colocado forro de PVC completo. QUE não foram pintados os portões de ferro. QUE não foram feitos quadros verdes completos. QUE foram colocados quatro quadros brancos, sendo dois grandes e dois pequenos. QUE não foi colocada caixa d´água em fibra circular de 3.000 litros. QUE a caixa fornecida é de 1.000 litros. QUE não foi construída cisterna e casa para bombas. QUE não foi colocado extintor de incêndio. QUE não foi colocada saboneteira, porta papel e porta toalha em louça branca. QUE a pia de inox fornecida somente possui uma cuba. QUE não foi  colocada bom centrifuga monofásica, nem instalada condicionador mini split 10.000 btu’s. QUE foram instalados apenas 10 ventiladores de parede. QUE não foi instalado nenhum exaustor de parede”.

Foi dessa mesma forma em todas as escolas, as diretoras de:  UEB Gov. Luís Rocha, do Jardim de Infância Roseana Sarney, UEB Amadeu Aroso, UEB Leda Tajra, Escola Tia Marly, UEB Liberalino Pereira e UEB Escolinha ABC negaram que tivesse sido feito os serviços conforme consta na prestação de Contas da Bia Venâncio.

Tudo foi descoberto, pois a CGU procura agulha em palheiro.

Vejas fotos e observações da CGU:










Com esses recursos desviados a prefeita corrupta e sua trope tem se mantido no poder com manobras e alimentando setores corruptos do judiciário maranhense.

Mas, tudo está vindo à tona. Todas as peças do maior esquema de corrupção do Maranhão serão identificadas.

A FORÇA DA CORRUPÇÃO É A OMISSÃO DO POVO.

No 6º DESVIO COMPROVADO você não vai acreditar, usaram até um hotel em Arari(MA) que faz de tudo: Constrói edifícios,  hospeda pessoas e vende materiais de construção. Também no próximo post você vai ver o desvio de R$ 110.195,70 em bandecos que os profissionais da educação nunca comeram. AGUARDE!