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sábado, 6 de agosto de 2011

A PRÁTICA DA CORRUPÇÃO É TOLERADA

Não posso mais comungar com o engano de que as autoridades estejam combatendo a corrupção praticada por muitos prefeitos à frente de prefeituras municipais, pois os atos de corrupção nos municípios têm o incentivo e garantia do legislativo e do judiciário. É isso mesmo, não se trata de posição ou opinião radical, mas de realidade à vista de todos que atentam para esse fato.
A garantia pelo Legislativo se deu com a aprovação da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa – LIA), que assegurou (em seu artigo 20) aos prefeitos que quiserem, a prática de corrupção. Eis a garantia: 1- o prefeito corrupto só perde o cargo após o julgamento final do processo contra ele, mesmo se existirem provas concretas concluindo pela prática de atos de corrupção; 2 - Até mesmo o seu afastamento do cargo, só pode ocorrer se houver comprovação de que o prefeito está destruindo provas, alterando documentos ou intimidando testemunhas; 3 - Na remota possibilidade de afastamento do prefeito corrupto, ainda fica garantido o recebimento do seu salário até o julgamento em definitivo do processo, que demora anos-luz e 4 - A garantia de impunidade é tanta que um cidadão ou uma associação de moradores não podem questionar corrupção na justiça. Somente podem fazer a denúncia administrativa que na quase totalidade das vezes não dá em nada.

Já no judiciário, o incentivo à corrupção se dar principalmente no âmbito dos tribunais de justiça de vários estados que, ao apreciar processos de corrupção sedem a propostas financeiras, despachando liminares de proteção a tais prefeitos em peças jurídicas destituídas de qualquer fundamentação à luz do direito. Muitos desembargadores desonestos articulam com escritórios jurídicos que defendem esses prefeitos, recebendo a conhecida propina. Como provar se a coisa é feita nos porões do judiciário. Ninguém sabe, ninguém viu. A justiça está vedada mesmo.

 Sou um cidadão comum que não agüenta mais os comentários de bastidores do tipo: a volta de determinado prefeito custou tanto no TJ, a liberdade de fulano outro tanto. Isto explica o fato de muitos prefeitos não ficarem afastados, não devolverem recursos roubados das instituições públicas, nem permanecerem presos em razão dos crimes que cometem. É a corrupção institucionalizada, incentivada e garantida pelo legislativo e pelo judiciário no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios. Qualquer discurso deles no sentido de combate a esta praga que corrói os recursos do povo não passa de descarada hipocrisia.

A situação exige um despertar do povo ora conformados e anestesiados pela falácias e discursos dos que querem continuar esse estado de coisas como garantia de manutenção do enriquecimento às custas do erário. Todo corrupto tem duas atitudes destruidoras. A Primeira é que ele acha que todo mundo é corrupto. A Segunda é que ele não acredita que as instituições possam amenizar o sofrimento do povo. Isto tudo é porque ele é está viciado em corrupção.

Mas nem tudo está perdido, pois invocando os escritos sagrados no livro de 1º Reis 19.18, há milhares que ainda não se contaminaram com a corrupção. Isto me anima e me dá coragem de dizer Continuarei!

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