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quinta-feira, 11 de agosto de 2011

O MOVIMENTO SOS PAÇO DO LUMIAR CONTESTA PARECER DA PROCURADORA DE JUSTIÇA DOMINGAS DE JESUS FRÓZ


Conforme publicou o blog do Décio Sá (veja), a procuradora de justiça Domingas de Jesus Fróz Gomes deu parecer favorável à permanência da prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio.

Por conta disto, o MOVIMENTO SOS PAÇO DO LUMIAR se revoltou com a atitude da procuradora de justiça classificando seu parecer de tendencioso e sem conteúdo jurídico nenhum. Destacam o que a procuradora diz:

“muito embora as condutas imputadas à agravante (Bia Venâncio) na ação civil sejam todas reprováveis, o seu afastamento só se justificaria se verificado o iminente risco de prejuízo a instrução processual, o que no caso em comento, conforme a documentação carreada aos autos, não restou comprovado”.

Ainda de acordo com ela, a suposta falsificação de assinatura do contador do município no processo de prestação entregue pela Prefeitura de Paço do Lumiar ao TCE, se constituiu apenas em “indício de prova”.

Para os representantes do SOS PAÇO DO LUMIAR o conteúdo do parecer da Procuradora Domingas Froz parecer ser cópia do despacho do Desembargador Paulo Velten, ou seja, ela usou as mesmas lentes usadas por Paulo Velten, não quis ver as provas.

A bagunça jurídica é geral, pois ontem 10/08;2011 tratando do mesmo assunto, o Pleno do TJ-MA manteve a reprovação das contas da prefeitura de Paço do Lumiar.

Para o relator Cleones Cunha, a reprovação das contas teve início com denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) ao TCE, acerca de informações de falsificação de assinaturas em peças contábeis constantes da prestação de contas, fato comprovado por meio de exame grafotécnico oficial.

Como se explica isto: uns conseguem ver as provas e outros fazem vista grossa dizendo serem apenas indícios. De uma vez por todas eis as provas o Sr. Paulo Velten e a Sra. Domingas Froz não quiseram ver.


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